Na base de uma ampla e detalhada caracterização do distrito de Setúbal e das suas sub-regiões, tendo em conta os seus problemas, necessidades e potencialidades, ganha importância crescente a possibilidade de concretização de uma Estratégia de Desenvolvimento para o distrito, a aplicar através de um Plano de Desenvolvimento Integrado da Península de Setúbal (PDIPS) e de um Plano de Desenvolvimento Integrado do Alentejo Litoral (PDIAL).
Seriam objectivos específicos desta Estratégia: a) Reforço da coesão e identidade territorial; b) Diminuição das desigualdades e promoção da integração social; c) Criação de empregos, melhoria das qualificações profissionais, da qualidade do emprego e das condições de trabalho; d) Diversificação, modernização e expansão das actividades económicas e em particular dos sectores produtivos; e) Promoção do ordenamento do território, da defesa do ambiente, da valorização do património histórico e cultural e da qualidade de vida dos cidadãos.
A Estratégia desenvolver-se-ia em torno de quatro eixos: 1) Promoção da Qualidade do Território Regional; 2) Promoção da Coesão do Tecido Social; 3) Reforço da Capacidade do Tecido Económico; 4) Reforço do Sistema Regional de Conhecimento.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que meios financeiros do actual Quadro Financeiro Plurianual (2007-2013) estão ainda disponíveis para apoiar a concretização desta Estratégia de Desenvolvimento para o Distrito de Setúbal, a aplicar através do PDIPS e do PDIAL? Quais as taxas de co-financiamento previstas?
2. Que meios financeiros do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 se prevê que venham a estar disponíveis para apoiar a concretização desta Estratégia de Desenvolvimento para o Distrito de Setúbal, a aplicar através do PDIPS e do PDIAL? Quais as taxas de co-financiamento previstas?