O Grupo Parlamentar do PCP efectuou recentemente uma demorada visita às instalações da Escola EB2,3 de S. Pedro da Cova, tendo tomado conhecimento e constatado directamente um conjunto muito significativo de lacunas e deficiências cuja solução urgente só poderá ser colmatada com a intervenção urgente do Governo e do Ministério da Educação.
A EB2,3 de S. Pedro da Cova foi aberta há já 26 anos e desde então não sofreu obras relevantes de manutenção e conservação estrutural, razão pela qual há sinais muito visíveis de degradação e de imperiosa necessidade de intervenção. A EB2,3 é um edifício do tipo T24, frequentada por cerca de 800 alunos, sendo sede de um Agrupamento Escolar integrando dez escolas do primeiro ciclo do ensino básico e quatro Jardins de infância, envolvendo um total global de mais de 1600 alunos.
Neste Agrupamento Escolar trabalham um total de 142 professores, cerca de 90 dos quais directamente no velhos edifício da EB2,3 de S.Pedro da Cova.
Uma das primeiras e mais visíveis deficiências com que um visitante depara de imediato, logo que entra no recinto escolar, prende-se com a existência de painéis de fibrocimento a cobrir diversos espaços, mormente as protecções de circulação e comunicação entre os diversos pavilhões da escola. A remoção destes painéis de cobertura dos espaços escolares constitui um compromisso adoptado e anunciado pelo Governo do PS há já vários anos, sem que, contudo seja de facto concretizado.
Já houve deliberações e recomendações aprovadas em plenário da Assembleia da República. Já houve programas faseados de substituição dos painéis de fibrocimento das Escolas repetidamente anunciados pelos titulares da pasta de Educação. Só que os resultados visíveis, particularmente no Distrito do Porto, são pouco mais que nulos.
A permanência destes painéis de cobertura de espaços escolares pode colocar em risco a saúde dos alunos, dos professores e dos demais funcionários administrativos e auxiliares que aí trabalham várias horas por dia.
Importava assim saber quais as intenções da actual equipa da Educação. Razão pela qual, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, se solicita ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação, responda às seguintes questões:
1. Tem o Ministério conhecimento da permanência de placas de fibrocimento na cobertura dos espaços escolares da EB2,3 de S, Pedro da Cova? Considera aceitável que a situação permaneça anos a fio sem alteração, podendo colocar em risco a saúde da comunidade escolar?
2. Na anterior legislatura chegou a ser anunciado um programa de remoção e substituição de coberturas em fibrocimento dos espaços escolares? Qual foi o nível de execução realizada e onde, em concreto?
3. Estava ou não a Escola EB2,3 de S, Pedro da Cova incluída nessa programação de remoção das coberturas de fibrocimento? Em caso afirmativo, porque razão não foi então feita essa remoção?
4. Tenciona ou não o Governo concretizar a remoção das placas de fibrocimentos da EB2,3 de S. Pedro da Cova? Em caso afirmativo, quando é que pensa poder ser executada tal remoção?
5. Mantém o Governo o programa de remoção do fibrocimentos das escolas? Qual é a programação feita neste plano ao nível do distrito do Porto
