Após o anúncio do encerramento da refinaria de Matosinhos, uma das duas refinarias que existem em Portugal, a Galp anunciou um despedimento coletivo de trabalhadores desta infraestrutura, aos quais se juntarão previsivelmente várias centenas de trabalhadores de empresas subcontratadas, num número total que ascenderá a mais de 1000 trabalhadores. Sublinhe-se que Portugal não deixou de depender dos refinados ali produzidos, passando a depender ainda mais de importações, agravando a sua balança comercial e a sua dependência externa.
Em reposta à pergunta escrita E-000111/2021, sobre o encerramento da refinaria de Matosinhos, a Comissão Europeia refere que as autoridades portuguesas estão a preparar “planos territoriais de transição justa”.
Pergunto:
1. Tem conhecimento do teor do plano que abrange o encerramento desta refinaria, designadamente no que se refere ao uso de fundos da UE (FTJ, mas também outros como o FSE e o FEG, por exemplo) e ao destino concreto a dar a esses fundos?
2. Poderá a Galp vir a beneficiar de algum tipo de fundos?
3. Tem conhecimento de outras refinarias cujo encerramento esteja previsto na UE (alguma(s) das catorze refinarias na Alemanha, treze na França, dez na Espanha, seis na Holanda, quatro na Bélgica, quatro na Grécia, para citar o exemplo de alguns países), no âmbito dos respetivos planos?
