Perguntas ao Governo
Situação da Empresa Radal - Concelho de Amares
25 January 2013
A RADAL, Industria de Frigoríficos Lda., sedeada em AMARES (Freguesia de Prozelo) encontra-se encerrada desde o passado dia 10 com a Administração desaparecida em parte incerta, deixando sem trabalho 37 dos atuais trabalhadores aos quais a empresa deve o pagamento dos salários desde o mês de Outubro incluindo o Subsídio de Natal.
Alterações nas linhas 94 e 64 da STCP (Porto)
25 January 2013
Recentes informações recolhidas pelo Grupo Parlamentar do PCP dão conta de novas alterações e limitações na linha 94 e uma alteração na linha 64, ambas da STCP.
Estas linhas, que assumem particular importância na ligação da cidade de Valongo à cidade do Porto, de acordo com as informações recolhidas vão sofrer alterações que irão comprometer o serviço público que prestam às populações.
Cumprimento do Decreto-lei n.º 284/94, de 11 de Novembro, respeitante à homologação e à autorização de lançamento no mercado, utilização, controlo e fiscalização de produtos fitofarmacêuticos
23 January 2013
Há muito que especialistas e técnicos levantam questões e dúvidas sobre o cumprimento do referido Decreto-lei n.º 284/94 (complementado pelo Decreto-lei n.º 131/97), nomeadamente do funcionamento das duas comissões nele previstas: (i) Comissão Consultiva de Pesticidas(CCP); e (ii) Comissão de Avaliação Toxicológica de Produtos Ftofarmacêuticos (CATPF).
Dados processos RSI
22 January 2013
Têm vindo a público diversasnotícias que dão conta que a nível nacional “entre Janeiro e Novembro de 2012, o número de beneficiários baixou 11.3%, passando respetivamente, de 318 781 para 282 541.” (Jornal de Notícias, 17 de janeiro de 2013).
Conferência "Pensar o Futuro - um Estado para a Sociedade"
21 January 2013
Decorreu nos dias 15 e 16 de janeiro, no PalácioFoz, uma conferência -“Pensar o futuro – um Estado para a sociedade”. De acordo com as informações veiculadas pelos diversos meios de comunicação social, a referida conferência visava, no essncial, ouvir a sociedade civil sobre o
estado do Estado e as reformas que deveriam ser implementadas.
Consequências do encerramento do Hospital da Régua
18 January 2013
O encerramento do Hospital de Peso da Régua, além de sérios prejuízos para os utentes, está a provocar incertezas e dúvidas quanto ao futuro dos trabalhadores deste Hospital e a garantia dos seus direitos.
Encerramento do balcão da ADSE na Loja do Cidadão do Porto
18 January 2013
De acordo com informações recolhidas pelo grupo parlamentar do PCP, o Governo pondera encerrar o balção de atendimento da ADSE na Loja do Cidadão do Porto.
A confirmar-se tal encerramento, esse serviço seria transferido para Lisboa deixando assim milhares de beneficiários sem possibilidade de aceder a este serviço.
Introdução de mais portagens nas ex-scut
18 January 2013
De acordo com informações vindas a público em diferentes órgãos de comunicação social, o Governo pretende introduzir mais portagens nas ex-SCUT e na A3.
Em causa estará a introdução de mais 15 pórticos.
Destes, 14 são no norte do país: sete novos pórticos nas ex-SCUT do Norte Litoral, entre Porto
Redução de Beneficiários do Rendimento Social de Inserção, Distrito de Braga
18 January 2013
Em recente reunião com a Associação Fraterna – Centro Comunitário de Solidariedade e Integração Social – CIPRL, fomos informados da redução significativa no número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção acompanhados por aquela instituição.
Chamadas de Valor Acrescentado / Barramento do Televoto
18 January 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, por via da Associação Portuguesa do Direitos do Consumo, de uma série de situações fraudulentas praticadas por várias empresas que, aproveitando-se das fragilidades e vulnerabilidades das pessoas idosas, os induzem a realizar chamadas para números de televoto (audiotexto), cujo indicativo começa por 607, prometendolhes vários benefícios, sendo os mais