Perguntas ao Governo
Estradas deterioradas no decorrer das obras de construção das infraestruturas de rega de Alqueva
8 February 2013
A estrada municipal nº 527, entre Ervidel e S. João de Negrilhos, e a estrada nacional nº 2 na zona de Ervidel , ambas no Concelho de Aljustrel, estão em estado de grande degradação. Essa degradação é visível tanto no piso como na deterioração das bermas, com implicações no sistema de drenagem que em muitos casos não funciona ou promove a acumulação de água no piso.
Guindaste avariado e exportações da ENERCON
8 February 2013
Através de uma reportagem televisiva do Canal público de televisão (Jornal da Tarde emitido a partir do Centro de Produção do Norte da RTP), ficou a saber-se que a fábrica da multinacional alemã ENERCON, situada ao lado dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e do porto de mar
da cidade, está a utilizar outros portos – designadamente o porto de Leixões – para exportar as torres eólicas.
Abandono da carreira de tiro de Évora
8 February 2013
Surgiram recentemente notícias que dão conta da situação de abandono da carreira de tiro de Évora, menos de 4 anos volvidos da sua abertura à utilização das forças e serviços de segurança do Distrito.
Sobre a constituição da Comissão para a Deficiência
8 February 2013
O Despacho n.º 2178/2013, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 26, de 6 de fevereiro de 2013 determina constituição de uma Comissão para a Deficiência até à operacionalização do Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade, Voluntariado, Família, Reabilitação e Segurança Social com a missão de proporcionar a participação do movimento associativo interveniente nas áreas de prevenç
Reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos licenciados em Direito no acesso a funções públicas
8 February 2013
No passado dia 1 de Fevereiro o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Governo várias Perguntas escritas, entre as quais uma dirigida ao Ministério da Economia e do Emprego nos seguintes termos:
Responsabilidades financeiras do Estado com o BPN em 2012
7 February 2013
Como é há muito do conhecimento público, a recente Comissão de Inquérito ao “caso BPN” debateu de forma aprofundada o valor dos custos assumidos e a assumir pelos contribuintes com o buraco do BPN e o processo de reprivatização e venda ao BIC.
Tendo estritamente por base informações prestadas pelo Governo à Comissão de Inquérito esta concluiu (conclusão IX) que:
Encerramento da Fabrica de Peluches Steiff em Oleiros
7 February 2013
Oleiros é um dos concelhos do interior do país pertencente ao distrito de Castelo Branco e, como muitos outros, desertificado, envelhecido e com recursos económicos muito escassos.
Situação da mini-hídrica de Avô no Ria Alva, Arganil (Coimbra)
7 February 2013
A construção da denominadamini-hídrica de Avô no Ria Alva, situada a montante da povoação de Vila Cova de Alva, Concelho de Arganil, e a jusante da povoação de Avô, Concelho de Oliveira do Hospital, foi licenciada à Hidroeléctrica do Alva, Lda. em 1996 e concluída em 2001/2002.
O licenciamento de funcionamento terá sido condicionado aos meses de Setembro a Abril
Deterioração de vacinas por inexistência de gerador nos centros de saúde da Região Centro
7 February 2013
A intempérie registada no fim de semana de 19 e 20 de Janeiro teve impactos muito negativos no funcionamento dos centros de saúde decorrente da falta de energia elétrica.
Situação Laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão
7 February 2013
O Grupo Parlamentar do PCP expôs, em outubro de 2012, a situação laboral vivida pelos trabalhadores docentes da Cooperativa Didáxis.