Perguntas ao Governo
Eventuais medidas autoritárias da DREN na sequência de incidente fatal em escola de Matosinhos
31 January 2013
Quando tentava acalmar um aluno institucionalizado em regime aberto e referenciado pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, um vigilante da Escola EB2/3 Óscar Lopes, de Matosinhos, foi acometido de um ataque cardíaco que lhe provocou a morte.
Situação do Observatório Permanente da Juventude
31 January 2013
O Programa de Estudos do Observatório Permanente da Juventude surgiu no âmbito de um protocolo estabelecido entre o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa(ICS) e o Instituto Português da Juventude(IPJ).
Deficiências de serviço no metro do porto
31 January 2013
Depois de mais de dez anos de funcionamento, continuam a suceder-se diversas anomalias no conjunto de serviços prestados na atual rede do metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto. É o caso das máquinas automáticas para fornecimento de títulos de viagem não emitirem sempre, e de forma automática, os recibos de pagamento, só o fazendo quando os utentes manifestam esse propósito.
Reconstrução de habitações destruídas no incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel
31 January 2013
Na sequência do trágico incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel do passado mês de julho, o Governo prometeu apoios céleres às vítimas do incêndio para a reconstrução das suas habitações.
Oficial dos registos e do notariado - acesso à categoria de escriturário superior
31 January 2013
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que no seguimento de uma reunião no passado dia 8 de novembro de 2012 do Sindicato dos Trabalhadores do Registo e do Notariado com a Senhora Ministra da Justiça, e em que participou o Senhor Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, ficou assumido o compromisso por parte do Governo de resolução de um conjunto de problemas levantados pel
Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça
31 January 2013
Chegou ao conhecimento dos Deputados do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República a Circular que transcrevemos dirigida aos docentes de Ensino do Português no Estrangeiro, concretamente na Suíça:
Violação dos direitos dos trabalhadores das lojas "Occitane en Provence" em Lisboa
30 January 2013
O PCP teve conhecimento de uma situação de contínuo desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores das lojas “L´Occitane en Provence” no aeroporto de Lisboa e nos centros comerciais de Lisboa.
Para que serve e quem paga o Instituto do Território?
30 January 2013
Em outubro de 2011, foi fundado o Instituto do Território – Rede Portuguesa para o Desenvolvimento do Território, com sede em Aveiro, no Departamento de Economia, Gestão e Engenharia Industrial da Universidade de Aveiro, tendo a sua apresentação pública decorrido no dia 23 de janeiro de 2012, na Fundação Calouste Gulbenkian, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro.
Necessidade de um matadouro regional no Algarve
29 January 2013
O Matadouro Regional do Algarve, localizado no concelho de Loulé, foi encerrado no dia 2 de julho de 2007 pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), tendo sido, posteriormente, retirado pela Direção-Geral de Veterinária da lista de estabelecimentos de abate aprovados.
Situação dos trabalhadores da empresa MTS/Metro Transportes do Sul (Concelhos de Almada e Seixal, Distrito de Setúbal)
29 January 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação inaceitável que se verifica na empresa MTS/Metro Transportes do Sul, do grupo Barraqueiro, concessionária da rede do Metropolitano Sul do Tejo. A administração da empresa informou os trabalhadores que está em causa o pagamento de metade do salário no final do mês, por não terem ainda recebido as verbas que reclamam do governo.