Perguntas ao Governo
Reindustrialização do país - promoção da Agro-indústria
17 January 2013
O senhor Ministro da Economia e do Emprego tem ultimamente referido que é necessária uma reindustrialização do país, fazendo por esquecer o papel do PSD, partido que também suporta o atual governo, no processo de desindustrialização.
Cumprimento de Acórdão do Tribunal Administrativo do Norte pelo Ministério de Educação e Ciência
16 January 2013
O Ministério da Educação, Odete Jesus Marcos e Carlos Eudócio Saúde Reis interpuseram recurso jurisdicional da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela (Processo n.º 184/11.2BEMDL) sobre um -processo de contencioso eleitoral interposto pelos membros
Funcionários a recibos verdes nos hospitais militares
16 January 2013
Chegou ao nosso conhecimento que várias dezenas de funcionários dos hospitais militares se encontram em regime de prestação de serviços (vulgo recibos verdes) há vários anos, apesar de desempenharem funções com caráter de permanência que obrigariam, nos termos da lei, à existência de contratos de trabalho.
Repressão à atividade político-sindical nas Empresas Vimeca e Scotturb
16 January 2013
O comportamento do patronato das empresas Vimeca e Scotturb continua a pautar-se pela violação sistemática das leis laborais e pela aberta e ostensiva violação dos direitos políticos e sindicais dos seus trabalhadores.
Ligação aérea entre Trás-os-Montes e Lisboa
16 January 2013
A ligação aérea entre Trás-os-Montes e Lisboa serviu, ininterruptamente, durante 15 anos a população desta região.
Acontece que, no passado mês de novembro, este serviço foi interrompido o que, além de enormes prejuízos, levou à contestação desta medida.
Obstrução ao direito à greve na empresa Petrogal
16 January 2013
No passado dia 7 de Dezembro de 2012, o Grupo Parlamentar do PCP questionou este Ministério acerca das ilegalidades cometidas na empresa Petrogal.
Nessa pergunta, o PCP questionou o facto de serem descontados mais dias de salário aos trabalhadores do aqueles em que os trabalhadores estiveram de greve.
Salários em atraso na empresa Moviflor
16 January 2013
O grupo parlamentar do PCP recebeu, recentemente, a informação que a empresa Moviflor não pagou o subsídio de Natal e não pagou o mês de janeiro aos seus trabalhadores.
De acordo com informações recolhidas, os trabalhadores com o subsídio de natal e com salários em atraso, trabalham no armazém situado na Maia e na loja do Porto.
Grave situação social no sector corticeiro em Santa Maria da Feira
16 January 2013
Nos últimos meses têm-se agravado e muito os problemas económicos e sociais em várias empresas do sector da cortiça no Concelho de Santa Maria da Feira.
Atribuição do subsídio de desemprego - caso concreto
16 January 2013
O PCP teve conhecimento de situações em que é negada a atribuição de subsídio de desemprego cujo fundamento suscita algumas dúvidas. É o caso de uma trabalhadora a quem se nega a prestação de desemprego.
Reforço do apoio financeiro à Orquestra do Algarve
15 January 2013
A criação da Orquestra do Algarve, em 2002, dotou a região de uma estrutura cultural de elevado nível artístico. Nos mais de 10 anos da sua existência, a Orquestra do Algarve tem desenvolvido uma atividade multifacetada de reconhecida qualidade, que também inclui a formação de públicos, nomeadamente junto de camadas escolares, ou master classes para jvens músicos.