Intervenções
Regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas
30 March 2011
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março, que estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Debate sobre a produção nacional
25 March 2011
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino
25 March 2011
(projecto de lei n.º 571/XI/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Acompanhamento interparlamentar da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa
25 March 2011
Posição da Assembleia da República sobre o acompanhamento interparlamentar da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa
(projecto de resolução n.º 466/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O projecto de resolução que foi aprovado na Comissão de Assuntos Europeus merece-nos três pontos de discordância.
Voto de condenação pela agressão militar à Líbia
25 March 2011
(voto n.º 111/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A defesa da produção nacional como forma incontornável de ultrapassar a crise
25 March 2011
Debate sobre a produção nacional
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
A necessidade de incrementar a produção nacional, princípio que o PCP nunca abandonou, como elemento fundamental para criação de um país mais próspero e desenvolvido, anda agora na boca de muitos.
Produção nacional ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país
25 March 2011
Por iniciativa do PCP, realizou-se hoje um debate temático na Assembleia da República sobre a Produção Nacional. Agostinho Lopes afirmou que a alternativa que se coloca ao País não é o PEC, nem o FMI. A alternativa é uma política patriótica e de esquerda que dê resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.
Descongelamento do valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS
24 March 2011
Terceira alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que descongela o valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS
(projecto de lei n.º 562/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Adão e Silva,
Descongelamento do valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS
24 March 2011
Terceira alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que descongela o valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS
(projecto de lei n.º 562/XI/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Laranjeiro,
PCP vota contra o PEC
24 March 2011
Contra o PEC, PCP afirma a necessidade de uma política patriótica e de esquerda