Intervenções
Liberalização das rendas e arrendamento urbano
17 March 2011
As decisões tomadas em Conselho de Ministros e constantes do PEC 4 sobre liberalização das rendas e arrendamento urbano
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Rita Calvário,
Queremos sublinhar a importância e a gravidade do assunto que está aqui a ser debatido, que é esta autêntica selvajaria que o Governo anuncia em relação à habitação e ao arrendamento.
Criticas ao Governo pela forma como apresentou as novas medidas para cumprir o défice previsto para o presente ano e ao seu conteúdo
17 March 2011
Criticas ao Governo pela forma como apresentou as novas medidas para cumprir o défice previsto para o presente ano e ao seu conteúdo, assim como às linhas orientadoras apresentadas para o Programa de Estabilidade e Crescimento relativas a 2012 e a 2013
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
PCP em defesa da Escola Pública contra as políticas de direita de PS e PSD
17 March 2011
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que o movimento de resistência e luta nas Escolas acentua-se e continua a afirmar-se em defesa da Escola Pública contra as políticas de direita que PS, sempre com o apoio do PSD, tem vindo a impor.
Concursos de colocação de professores dos ensinos básico e secundário e de educadores
17 March 2011
Petição solicitando a tomada de medidas no sentido da realização, em 2011, de concursos de colocação de professores dos ensinos básico e secundário e de educadores
(petição n.º 122/XI/2.ª)
Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas
(projecto de lei n.º 537/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Preços da energia compatíveis com o poder de compra dos portugueses e a produtividade da economia nacional
17 March 2011
(projecto de resolução n.º 449/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Os preços da energia, sejam os da gasolina e do gasóleo, sejam os da electricidade e do gás natural, sejam os do fuel, do GPL ou do gás de garrafa (todos estes preços andam ligados, como bem sabemos), são um escândalo, escândalo que se arrasta há demasiado tempo.
Consequências orçamentais das parcerias público-privadas e das novas medidas económicas e sociais anunciadas pelo Governo
16 March 2011
(interpelação n.º 14/XI/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Peço-lhe, em nome desta bancada, que não insista em manipular a questão dos custos dos despedimentos.
Consequências orçamentais das parcerias público-privadas e das novas medidas económicas e sociais anunciadas pelo Governo
16 March 2011
(interpelação n.º 14/XI/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro das Finanças,
É evidente que, em primeiro lugar, tem de haver uma palavra para o processo e para a forma de arrogância, para com o País e com o povo, como o Governo apresentou estas medidas, não dando qualquer explicação aos órgãos de soberania, à Assembleia da República, onde, até agora, não entregou esse PEC 4.
Estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção
11 March 2011
(projecto de lei n.º 406/XI/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Diz o nosso povo que «o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita». Foi o que aconteceu com a revisão da legislação relativa aos centros de inspecção.
Voto de congratulação pelo centenário da comemoração do Dia Internacional da Mulher
11 March 2011
(votos n.º 105/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Assinala-se a Comemoração do Centenário do Dia Internacional da Mulher. Passados 100 anos, mantém toda a actualidade continuar a afirmar e a comemorar a luta das mulheres pelo direito ao emprego com direitos.