Intervenções
Organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e eliminação da área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares
3 March 2011
Do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que permite a organização dos tempos lectivos
dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro
[apreciação parlamentar n.º 90/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Distrito de Beja, um dos exemplos do atraso a que a política de direita condena o país
3 March 2011
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos denunciou o desastre económico-social a que as políticas de direita condenam o país, a que o distrito de Beja é um exemplo concreto.
Sistema de acesso aos serviços mínimos bancários
2 March 2011
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje, novamente, o tema das comissões de manutenção de contas à ordem e dos serviços mínimos bancários, agora por iniciativa de projectos de lei do PS e do PSD.
Estabelece o processo de orçamentação de base zero e cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público administrativo
2 March 2011
(projecto de lei n.º 513/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Repetimos hoje o debate que já tivemos em Outubro passado sobre a introdução da orçamentação de base zero na elaboração dos Orçamentos do Estado.
Debate de urgência sobre reconstrução na Região Autónoma da Madeira
2 March 2011
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento,
Penso que pelo debate que já decorreu até agora se comprova a utilidade deste agendamento do PCP, bem como a utilidade das questões suscitadas aquando das nossas jornadas parlamentares.
O preço dos combustíveis
2 March 2011
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Telmo Correia,
Começo por dizer que todas as intervenções sobre os preços exagerados ou, melhor, especulativos dos combustíveis, em Portugal, não são demais, no sentido de tentarmos travar este escândalo persistente na economia nacional.
Madeira - Um ano após a tragédia, populações continuam abandonadas
2 March 2011
No debate de urgência pedido pelo PCP, sobre a reconstrução das zonas afectadas pelos trágicos acontecimentos de 20 de Fevereiro de 2010, António Filipe afirmou que muitas pessoas continuam a viver com enorme risco para as suas vidas, para as suas habitações, para os seus haveres, e sem qualquer perspectiva de resolução dos seus problemas.
Debate com o Primeiro-Ministro sobre políticas sociais
25 February 2011
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Em relação à matéria que trouxe a este debate e às novidades — algumas, nem tanto — que apresentou em termos de estágios, nós consideramos que tudo o que for para melhor é bom.
Regime de acesso e de exercício da actividade funerária
25 February 2011
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, que "Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho".
(apreciação parlamentar n.º 72/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
PCP propõe alterações ao regime de recenseamento eleitoral
24 February 2011
Foi discutido hoje o Projecto de Lei do PCP que propõe um conjunto de soluções práticas que visam facilitar e garantir a informação, a promoção da inscrição e a fiscalização dos actos inerentes ao recenseamento eleitoral.