Intervenções
Voto de saudação pelo VII Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo
11 March 2011
(voto n.º 103/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O PCP, como sempre, condena todos os actos de terrorismo e as suas consequências na vida das pessoas.
Debate com o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
11 March 2011
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados, Sr. Ministro,
O Código Contributivo criou, no sector das pescas, uma situação de grande instabilidade que exige uma posição por parte do responsável político da tutela.
Debate com o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
11 March 2011
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, O senhor não tem dúvidas de que o sector do leite é não só fundamental para o País como os produtores vivem hoje uma situação dramática por causa de preços que não dão sustentabilidade às suas explorações.
Em defesa das gerações sacrificadas
10 March 2011
Debate da moção de censura em defesa das gerações sacrificadas
(moção de censura n.º 2/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
O senhor afirma-se um defensor do Estado social. É preciso, portanto, perguntar-lhe que Estado social é o seu num País em que a pobreza aumenta a olhos vistos!
Em defesa das gerações sacrificadas
10 March 2011
Debate da moção de censura em defesa das gerações sacrificadas
(moção de censura n.º 2/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Hoje é um dia em que devemos confrontar o Governo com as mais graves das suas opções de política nacional, com aquilo que caracteriza o carácter profundamente errado da sua política de direita.
O resultado das negociações entre o Governo e a Troika
5 March 2011
No debate realizado na comissão permanente da Assembleia da República sobre o resultado das negociações entre o Governo e a Troika, Bernardino Soares afirmou que o pacto entre PS, PSD e CDS e a União europeia e o FMI constitui um acto ilegítimo e anti- democrático. Ilegítimo não só pelo seu conteúdo, mas também porque pretende comprometer o país com um conjunto de medidas e opções que vão contra o interesse nacional, violam a Constituição e afrontam o povo português.
Processo de construção da União Europeia
4 March 2011
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Temos hoje em debate dois projectos de lei, um do Bloco de Esquerda e outro do CDS, que visam alterar a Lei n.º 43/2006, a lei de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo da chamada «construção europeia».
Ambos os partidos optam por alterar apenas um único artigo, aditando uma nova alínea ao artigo 4.º.