Intervenções
Debate sobre situações de carência nos hospitais e maternidades
20 April 2011
Sr. Presidente e Srs. Deputados,
Quero começar por dizer que quem ouvisse o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares diria que a solução para o País é a troika, a aceitação das imposições ilegítimas do FMI e da União Europeia, que o PS, o PSD e o CDS constituem neste momento do País.
Declaração política de critica à ingerência de organizações externas na resolução dos problemas do País
20 April 2011
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A situação a que o nosso País chegou já não é só uma vergonha nacional, porque se transformou também numa vergonha internacional.
Voto de congratulação pela atribuição do Prémio Pritzker ao arquitecto Eduardo Souto de Moura
6 April 2011
(voto n.º 117/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Felizmente, na semana passada, o País teve uma boa notícia, a de que foi atribuído ao arquitecto Eduardo Souto de Moura o Prémio Pritzker, distinção que receberá no próximo mês de Junho e que o próprio júri do Prémio anuncia com o objectivo de «sensibilizar a opinião pública para a arquitectura e para estimular a criatividade».
Apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo
6 April 2011
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro, que regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Lei de Enquadramento Orçamental
6 April 2011
Procede à quinta alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto
(proposta de lei n.º 47/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O Governo e quem vai viabilizar esta Lei — seguramente, o PSD e o CDS — dizem que ela vai aumentar a transparência orçamental. Esta é, certamente, uma das grandes mentiras políticas por trás desta Lei.
Regime legal da prescrição de medicamentos
6 April 2011
Revê o regime legal da prescrição de medicamentos, no sentido de generalizar as regras
aplicáveis à prescrição por Denominação Comum Internacional no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
(projecto lei n.º 463/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo
6 April 2011
Estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo
(projecto lei n.º 248/XI/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Voto de pesar pelo falecimento do pintor Ângelo de Sousa
6 April 2011
(voto n.º 116/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Ângelo de Sousa nasceu em 1938, em Moçambique, na cidade de Maputo, e faleceu recentemente, a 29 de Março, na cidade do Porto, cidade onde se fixou com 17 anos de idade e que escolheu para viver e trabalhar.
Banqueiros querem prosseguir saque aos recursos nacionais
6 April 2011
Na última declaração política feita pelo PCP na Assembleia da República antes da sua dissolução, Bernardino Soares denunciou a "descarada cartelização" da banca nacional visando o saque dos recursos nacionais.
Combate à precariedade e aos falsos recibos verdes
31 March 2011
Recomenda ao Governo que adopte um procedimento especial de combate à precariedade e aos falsos recibos verdes
(projecto de resolução n.º 545/XI/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,