Intervenções
Defesa das políticas activas de emprego, da necessidade de assegurar o livre acesso às profissões e de condenação da precariedade para resolver o problema do desemprego
28 July 2011
Sr.ª Presidente,
O Sr. Deputado Pedro Delgado fez uma intervenção sobre a situação da juventude, uma intervenção de princípios sobre alguns direitos da juventude.
Alterações à Legislação Laboral - agravamento da exploração de quem trabalha
28 July 2011
O PCP confrontou hoje o Governo PSD/CDS com o apoio do PS, com as propostas de alterações ao Código de Trabalho. Jorge Machado afirmou que o Governo pode ter aqui, na Assembleia da República, um grande número de deputados, mas fiquem sabendo que já houve maiorias absolutas neste parlamento que caíram com a luta dos trabalhadores.
Petição solicitando que os psicólogos inscritos na recém-criada Ordem não sejam desqualificados retroactivamente; Projecto de lei relativo à primeira alteração a Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto
27 July 2011
(petição n.º 34/XI/1.ª e projecto de lei n.º 24/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Queremos, em primeira instância, agradecer o contributo dos peticionários, na sua longa e determinada luta pela resolução de um problema, de uma injustiça que importa aqui denunciar.
Altera a Lei das Comunicações Electrónicas, que estabelece o regime jurídico aplicável às redes e serviços conexos e define as competências da Autoridade Reguladora Nacional neste domínio, transpondo várias Directivas
27 July 2011
Directivas 2002/19/CE, 2002/20/CE, 2002/21/CE, 2002/22/CE e 2009/140/CE
(proposta de lei n.º 3/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
PCP propõe novamente Suspensão do regime de avaliação de desempenho dos docentes
27 July 2011
Foi discutido no plenário da Assembleia, o Projecto de Resolução do PCP que propõe a Suspensão do regime de avaliação de desempenho dos docentes e anulação da produção dos efeitos resultantes do ciclo 2009/2011. Miguel Tiago afirmou que a posição do PCP continua a ser coerente com aquilo que tem defendido para as escolas e para os professores.
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PCP confronta PSD/CDS com o roubo no aumento das tarifas nos transportes
27 July 2011
O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia o aumento das tarifas nos transportes públicos. Bruno Dias afirmou na sua intervenção que o ataque que o governo está a fazer aos trabalhadores e às populações, terá a resposta firme de combate a este roubo com os aumentos brutais nos preços.
Voto de condenação pela negação de acesso a informação a órgãos de comunicação social na Região Autónoma da Madeira
22 July 2011
(voto n.º 3/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Este voto que o Bloco de Esquerda apresenta chama a nossa atenção para três realidades que são recorrentes.
Cria uma comissão eventual para a auditoria à dívida externa portuguesa
22 July 2011
(projecto de resolução n.º 2/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Cria uma comissão eventual para a auditoria à dívida externa portuguesa
22 July 2011
(projecto de resolução n.º 2/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Aprova uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011, alterando o Código do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442- A/88, de 30 de Novembro
22 July 2011
(proposta de lei n.º 1/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Quero assinalar, à partida, que, depois de ouvir o Sr. Deputado Nuno Magalhães, ficou claro que com o CDS no Governo os direitos dos contribuintes deixaram de existir, pura e simplesmente.
Sr. Ministro das Finanças,