Intervenções
Rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma «cooperação reforçada» no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório
4 March 2011
Recomenda ao Governo que promova a rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma «cooperação reforçada» no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório (declaração de voto)
(projecto de resolução n.º 374/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Conversão dos falsos «recibos verdes» na Administração Pública, bem como dos contratos de emprego inserção, em contratos de trabalho efectivo
4 March 2011
(projecto de lei n.º 543/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Lei Eleitoral para a Assembleia da República
4 March 2011
Décima quarta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, quinta alteração à Lei do Recenseamento Eleitoral e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 95-C/76, de 30 de Janeiro (projecto de lei n.º 535/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Falsos “recibos verdes” na administração pública
4 March 2011
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República sobre o Projecto de Lei do PCP de conversão dos Falsos Recibos Verdes na Administração Pública.
Falsos “recibos verdes” na administração pública
4 March 2011
Segunda intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República sobre o Projecto de Lei do PCP de conversão dos Falsos Recibos Verdes na Administração Pública.
Combate aos «Falsos recibos verdes»
4 March 2011
Combate os falsos recibos verdes, convertendo-os em contratos efectivos
(projecto de lei n.º 539/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP traz mais uma vez ao Parlamento medidas de combate à precariedade laboral, com um projecto inovador que pode, efectivamente, ajudar a resolver a vida de milhares de trabalhadores, sobretudo jovens e mulheres.
Organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e eliminação da área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares
3 March 2011
Do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que permite a organização dos tempos lectivos
dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro
[apreciação parlamentar n.º 90/XI/2.ª)
Últimos dados da execução orçamental divulgados e importância do sector do turismo na recuperação financeira nacional
3 March 2011
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Hortense Martins,
Quero felicitá-la pelo tema que nos traz. Efectivamente, já foi referida a importância do sector para as exportações, que a Sr.ª Deputada referiu muito bem, pois representa 14% das exportações globais e um número substancialmente maior nas exportações de serviços.
Divulgação parcial de dados da execução orçamental
3 March 2011
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
Queria começar por dizer que é verdade que a divulgação de dados da execução do Orçamento PS/PSD foi parcial, tendenciosa e, naturalmente, usada pelo Governo para procurar valorizar as suas posições em relação à execução do Orçamento PS/PSD.
Reforço da acção social escolar no ensino superior
3 March 2011
(projecto de resolução n.º 436/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O artigo 73.º da Constituição estabelece que todos têm direito à educação e à cultura e, infelizmente, no nosso País, esta não é a realidade.