Intervenções
Pelo Povo da Palestina
9 February 2011
O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução sobre a Palestina. Na sua intervenção, Paula Santos afirmou que a Paz no Médio Oriente não é possível sem uma solução justa para a Palestina e sem assegurar os direitos à independência e soberania do povo Palestino.
Precariedade Laboral atinge mais de um milhão e meio de trabalhadores
9 February 2011
O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a Precariedade Laboral. Rita Rato afirmou na sua intervenção que a precariedade nada tem de “pós-moderno”, é tão velho e secular como o é a luta de classes. A erradicação da precariedade deve ser assumida como foi a erradicação do trabalho infantil.
Utilização de sistemas de teleconferência e videoconferência em substituição de reuniões presenciais
4 February 2011
Recomenda ao Governo que utilize sistemas de teleconferência e videoconferência em substituição de reuniões presenciais
(projecto de resolução n.º 347/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A luta pela democracia no Egipto
4 February 2011
Voto de solidariedade com a luta pela democracia no Egipto
(voto n.º 100/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP está também solidário com a luta dos trabalhadores e do povo egípcio pelos seus direitos sociais e laborais, pela justiça social, pela democracia e pela liberdade. Condenamos a repressão contra os trabalhadores e o povo sob as ordens do governo de Mubarak.
Regime jurídico da avaliação de impacte ambiental
4 February 2011
Altera o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 74/2001, de 26 de Fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro
(projecto de lei n.º 361/XI/1ª)
Revê o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental (Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio)
Regime de renda apoiada
4 February 2011
Regime de renda apoiada (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio)
(projecto de lei n.º 241/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Extinção, fusão e reestruturação de organismos e institutos públicos
4 February 2011
Debate de urgência sobre concretização das medidas de extinção, fusão e reestruturação de organismos e institutos públicos
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Criação da Ordem dos Fisioterapeutas
4 February 2011
Criação da Ordem dos Fisioterapeutas
(projecto de lei n.º 396/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A necessidade de regulamentação de diferentes actividades profissionais tem estado ultimamente em cima da mesa. São várias as profissões que têm alertado e exigido regulamentação para a sua actividade. Estamos, na maioria dos casos, a falar de
PCP apresenta projecto sobre o Regime de Renda Apoiada
4 February 2011
O PCP apresentou o seu Projecto de Lei sobre o Regime de Renda Apoiada. Paula Santos afirmou que é de elementar justiça para quem tem rendimentos muito baixos, que o Estado possa apoiar estas pessoas no pagamento da sua habitação.
Contribuições para a segurança social dos empresários em nome individual, agricultores e prestadores de serviços
3 February 2011
Recomenda ao Governo que altere as contribuições para a segurança social dos empresários em nome individual, agricultores e prestadores de serviços, enquadrados no regime dos trabalhadores independentes
(projecto de resolução n.º 379/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Comecemos pelo início.