Intervenções
O modelo de financiamento do ensino particular e cooperativo
19 January 2011
A instabilidade ao nível da escola por ter sido alterado o modelo de financiamento do ensino particular e cooperativo
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Emídio Guerreiro,
Governo PS dirige ataque aos trabalhadores e ao povo
19 January 2011
Em declaração política na Assembleia da República, Bernardino Soares volta a criticar a política do Governo PS e os efeitos do Orçamento do Estado para 2011 na vida dos portugueses.
Composição do Conselho Nacional de Educação
19 January 2011
Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação
(projecto de lei n.º 444/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Estamos a discutir a integração de representantes do Conselho das Comunidades Portugueses num importante órgão consultivo em matéria de educação.
Política de saúde
14 January 2011
Debate de actualidade sobre política de saúde
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos
14 January 2011
Do Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de Maio, que aprova o regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, altera as regras a que obedece a avaliação prévia de medicamentos para aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro, e modifica o regime de formação do preço dos medicamentos sujeitos
Subsidio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira
14 January 2011
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, alterado pela Lei n.º 50/2008, de 27 de Agosto, que «Regula a atribuição de um subsidio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira», de forma a estender o subsídio social de mobilidade aos serviços marítimos
(projecto de lei n.º 403/XI/1ª)
Falecimento do Coronel Victor Manuel Rodrigues Alves
14 January 2011
Voto de pesar pelo falecimento do Coronel Victor Manuel Rodrigues Alves
(voto n.º 94/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Voto de pesar para com o povo brasileiro
14 January 2011
(voto nº 93/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Lei de censura aprovada na Hungria
14 January 2011
Voto de condenação da lei de censura aprovada na Hungria
(voto n.º 91/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Rede nacional de bibliotecas públicas
14 January 2011
Cria a rede nacional de bibliotecas públicas
(projecto de lei n.º 468/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
A rede nacional de bibliotecas públicas foi criada em 1987 e enquanto rede foi criada com base num programa de apoio às bibliotecas municipais que permitiu, por todo o País, a construção de, até ao momento, 192 bibliotecas municipais.