Intervenções
Debate com o Primeiro-Ministro sobre as orientações da política económica e das finanças públicas
28 January 2011
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
O senhor veio aqui valorizar a execução do QREN, embora, é preciso lembrá-lo, num quadro que se perspectiva, para 2011, de recessão e de aumento do desemprego — e, como sabe, esta não é uma estatística do PCP.
Interpelação sobre o sector empresarial do Estado
27 January 2011
(interpelação n.º 11/XI/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças, Há pouco proclamou-se, mais uma vez, como um campeão das privatizações e até já ouvimos neste debate, da sua parte e da parte da bancada do PS, a interessantíssima acusação ao CDS e ao PSD no seguinte sentido: «vocês privatizaram muito, mas muito menos do que os governos do PS!».
A Febre Moralizadora que deu no CDS-PP
27 January 2011
Interpelação sobre o sector empresarial do Estado
(interpelação n.º 11/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado Teixeira dos Santos,
O Sr. Ministro fez uma estranha declaração sobre privatização e receitas de dividendos. O Sr. Ministro quer dizer-nos que, quando tudo estiver privatizado, o Estado vai ter uma receita máxima de dividendos?!…
Política de transportes públicos, centrada no transporte ferroviário
26 January 2011
Interpelação sobre orientações do Governo para a política de transportes públicos, centrada no transporte ferroviário
(interpelação n.º 12/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações,
Política de transportes públicos, centrada no transporte ferroviário
26 January 2011
Interpelação sobre orientações do Governo para a política de transportes públicos, centrada no transporte ferroviário
(interpelação n.º 12/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Contratação efectiva de psicólogos
21 January 2011
Petição solicitando que seja criada legislação adequada que permita a contratação efectiva de
psicólogos a fim de os alunos poderem usufruir de serviços de psicologia nas escolas
(petição n.º 97/XI/2.ª)
Serviço informático b-on
21 January 2011
Petição solicitando que o serviço informático b-on continue disponível sem encargos
(petição n.º 112/XI/2.ª)
Recomenda ao Governo que assegure o financiamento da b-on através do Orçamento do Estado
(projecto de resolução n.º 371/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Voto de solidariedade com o povo do Haiti
21 January 2011
(voto n.º 95/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O PCP associa-se ao voto apresentado pelo CDS na Assembleia da República, acompanhando a análise que se faz no próprio voto daquilo que foi o lamentável processo relativamente à ajuda humanitária ao Haiti.
Bolsas de habitação a nível concelhio
21 January 2011
Institui bolsas de habitação a nível concelhio, adoptando medidas que incentivem o arrendamento de fogos devolutos
(projecto de lei n.º 365/XI (1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O acesso à habitação continua a ser um problema no nosso País.
Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos
21 January 2011
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de Setembro, que cria a Associação Nacional
dos Engenheiros Técnicos, associação de direito público, e aprova o respectivo estatuto
(projecto de lei n.º 475/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: