Intervenções
Valor da retribuição mínima mensal garantida para 2011
21 January 2011
Do Decreto-Lei n.º 143/2010, de 31 de Dezembro, que actualiza o valor da retribuição mínima
mensal garantida para 2011
(apreciação parlamentar n.º 77/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Crime de violência escolar
20 January 2011
Cria o crime de violência escolar e procede à vigésima sétima alteração ao Código Penal
(proposta de lei n.º 46/XI/2.ª)
Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar (GPIE)
(projecto de lei n.º 149/XI/1.ª)
Recomenda ao Governo medidas de intervenção no sistema de ensino público no sentido do combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática
Pagamento especial por conta
20 January 2011
Redução do pagamento especial por conta em caso de criação líquida de emprego
(projecto de lei n.º 478/XI/2ª)
Redução do pagamento especial por conta em caso de exportações, transmissões
intracomunitárias ou reinvestimento
(projecto de lei n.º 479/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Mais valias mobiliárias tributadas em sede de IRS
20 January 2011
Fixa em 21,5%, a taxa aplicável às mais valias mobiliárias tributadas em sede de IRS (Altera o
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro)
(projecto de lei n.º 470/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Requalificação e modernização da infra-estrutura e da introdução de um serviço ferroviário de qualidade na Linha do Oeste
20 January 2011
Petição solicitando a adopção de medidas no sentido da requalificação e modernização da infra-estrutura e da introdução de um serviço ferroviário de qualidade na Linha do Oeste
(petição n.º 96/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por cumprimentar os cidadãos presentes nas galerias que estão a acompanhar este debate, nomeadamente, autarcas.
Reabertura, reparação e construção da ponte sobre o rio Tejo em Constância e Vila Nova da Barquinha
19 January 2011
Petição solicitando a reabertura, reparação e construção da ponte sobre o rio Tejo em Constância e Vila Nova da Barquinha
(petição n.º 95/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Começo esta intervenção saudando os peticionários, que é uma saudação à população das autarquias de Constância e de Vila Nova da Barquinha.
Projecto do metro Mondego
19 January 2011
Petição solicitando a tomada de medidas contra a paralisação e/ou adiamentos no projecto do metro Mondego
(petição n.º 84/XI/1ª)
Desenvolvimento do transporte ferroviário no distrito de Coimbra
(projecto de resolução n.º358/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
19 January 2011
Estabelece o regime relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 8/2003, de 12 de Maio
(proposta de lei n.º 43/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
O aumento do preço dos combustíveis
19 January 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Telmo Correia,
Trouxe o Sr. Deputado novamente a debate neste Plenário um grave problema da economia portuguesa — e não é por acaso que o Grupo Parlamentar do PCP fez declarações políticas sobre este mesmo tema em Outubro e, mais recentemente, em Dezembro.
O ponto da situação do sector agro-alimentar
19 January 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Freitas,