No final da manhã do passado dia 7 do corrente mês de janeiro, registou-se um episódio de precipitação intensa na cidade do Porto, que, entre outros incidentes significativos, conforme pôde verificar uma delegação do PCP em visita aos locais e em contacto com comerciantes e moradores, provocou:

I - No centro da cidade/zona da estação de S. Bento,

1. A entrada de grandes quantidades de água, lama e detritos na estação de S. Bento do Metro do Porto;

2. A escorrência de grandes quantidades de água nas ruas das Flores e de Mouzinho da Silveira, arrastando lamas e detritos, bem como mobiliário de esplanadas e outros apetrechos de comerciantes da zona;

3. Inundações de vários estabelecimentos de comércio, restauração e cafetaria, uma tipografia e outros;

4. Em consequência, além da paralisação da circulação na Linha Amarela do Metro do Porto, significativos prejuízos naquela infraestrutura e nos estabelecimentos referidos.

Por outro lado, colocou em discussão no espaço público as condições em que foi feita a obra de implantação, em túnel, da referida linha, bem como a intervenção em curso na zona para a implantação da Linha Rosa, mormente quanto aos efeitos no chamado Rio da Vila, matéria que terá já levado a dona da obra a pedir estudos ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

II - Na zona das Fontaínhas,

A destruição de um canal de drenagem de águas pluviais construído em alvenaria que “emerge” do muro de suporte à Rua de S. Vítor, presume-se que devido ao volume de caudal excecional;

1. A súbita e violenta torrente de água, lama e detritos que invadiu o chamado Bairros dos Moinhos, com entradas pelos números 7 e 9 da Rua de Gomes Freire, no qual se localizam

2. duas dezenas de habitações, algumas das quais degradadas, torrente essa que deslizou em grande velocidade ao longo da vertente até despenhar-se na Avenida de Gustavo Eiffel e no Rio Douro;

3. A ocorrência de danos assinaláveis em várias habitações; e

4. O alarme, entre os moradores e utilizadores das vias, quanto à estabilidade e segurança da vertente e especialmente das construções nela instaladas, alguns dos quais transmitiram tais receios à delegação do PCP que visitou o local.

Acresce que da referida visita da delegação do PCP ao chamado Bairro dos Moinhos e às imediações resultou a perceção de que haverá necessidade de avaliar a estabilidade e segurança da vertente e de vários muros de suporte e outras construções, face aos riscos eventualmente induzidos pela ocorrência cada vez mais frequente e mais intensa de fenómenos meteorológicos extremos.

Assim, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais em vigor, solicitamos ao Governo, através dos ministérios da Coesão Territorial, das Infraestruturas, da Habitação e do Ambiente e Ação Climática, os seguintes esclarecimentos:

1. Que acompanhamento está a ser dado aos efeitos das referidas ocorrências, designadamente em termos de ajuda aos moradores e comerciantes atingidos?

2. Que acompanhamento está a ser feito em relação a eventuais implicações das obras do Metro do Porto – atuais e passadas – designadamente em termos de potenciação dos episódios na estação de S. Bento e nas ruas das Flores e de Mouzinho da Silveira?

3. Que intervenção direta, ou apoio a medidas estão a ser considerados para o estudo das causas, das consequências, bem como das medidas a tomar na zona das Fontaínhas, designadamente em termos de maior eficiência na drenagem de águas pluviais em cenário de fenómeno meteorológico extremos, de estabilização do terreno e segurança das construções?

4. Que colaboração está a ser prestada à Câmara Municipal do Porto?