Este inverno foi marcado pelo mau tempo e pela forte agitação marítima.

Em Portugal, várias regiões costeiras têm sido gravemente afectadas, nomeadamente com vários danos ao longo da orla costeira, pondo em risco pessoas e bens.

A Costa da Caparica tem sido uma das zonas mais fustigada, sendo que desde do início de 2041, o mar já causou diversos e avultados estragos no espaço público e equipamentos de praia, bares e restaurantes, pondo em maior risco a já frágil costa litoral.
A primeira grande intempérie ocorreu a 6 de Janeiro, destruindo parte do cordão dunar na Praia de São João, e durante o mês de Fevereiro o mar galgou o paredão da Costa da Caparica várias vezes, tendo provocado elevados prejuízos.

Para além dos prejuízos ambientais, os prejuízos para os concessionários dos apoios às praias, bares e restaurantes têm vindo a acumular-se, já que para além dos prejuízos materiais somam-se os dos dias que ficam impedidos de trabalhar.

Em face do exposto, solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:
1. Que apoios da UE poderão ser mobilizados em cada uma destas vertentes – reparação dos estragos e medidas estruturais de prevenção de novas catástrofes?
2. Que medidas de apoio podem ser mobilizadas para a reabilitação das infra-estruturas públicas destruídas e para obras de consolidação das zonas envolventes, indispensáveis à segurança das populações?
3. Tendo em conta as recomendações feitas pelo Parlamento Europeu, no relatório Ferreira, aprovado em Setembro de 2010, relativo à prevenção de catástrofes, quais dessas recomendações foram, até à data, implementadas pela Comissão?
4. Qual o ponto de situação relativamente à revisão do Regulamento do Fundo de Solidariedade da UE? Quais as principais propostas da Comissão para a revisão deste Fundo?