Educação e Ciência
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Relatório Alvaro sobre a conservação dos dados tratados e armazenados em ligação com a oferta de serviços<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro
26 Setembro 2005
Intervenção de
Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude<br />Intervenção de Miguel Tiago
15 Setembro 2005
Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Melhoria das condições das escolas europeias - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
7 Setembro 2005
Intervenção de
Ínício do ano lectivo no ensino básico e secundário<br />Intervenção de Miguel Tiago
5 Setembro 2005
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
Não às Patentes de Software - Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE
5 Julho 2005
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Patenteabilidade das invenções implementadas por computador - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
5 Julho 2005
Intervenção de
Regime jurídico dos manuais escolares e de outro material didáctico<br />Intervenção de Luísa Mesquita
7 Junho 2005
Intervenção de
Realização dos exames nacionais do 9º Ano<br />Intervenção de Luísa Mesquita
12 Maio 2005
Intervenção de
Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo<br />Intervenção de Miguel Tiago
11 Maio 2005
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