Educação e Ciência

Procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro

15 Outubro 2009

Revisão do Estatuto da Carreira Docente

15 Outubro 2009

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24 Setembro 2009

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23 Setembro 2009

Pergunta de João Ferreira no Parlamento Europeu

Situação dos investigadores em início de carreira e a aplicação da Carta Europeia do Investigador

16 Setembro 2009

Abertura do ano lectivo, os custos do ensino para as famílias e a situação nas escolas

24 Agosto 2009

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Tratado de Bolonha

23 Julho 2009

Intervenção de

Contra-ordenações do sector das comunicações

10 Julho 2009

Intervenção

Escolaridade obrigatória

10 Julho 2009

Intervenção de

Lei do Cibercrime

9 Julho 2009