Educação e Ciência

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Altera o Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março, de modo a garantir adequação do programa de leite escolar

26 Setembro 2012

Do Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de Agosto, que «Regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 18 anos...

26 Setembro 2012

Professores sem renovação contratual no distrito do Porto

26 Setembro 2012

Professores sem renovação contratual no distrito de Viana do Castelo

26 Setembro 2012

Possível encerramento de escolas na cidade do Porto

26 Setembro 2012

Criação de Mega-agrupamentos escolares no distrito do Porto

26 Setembro 2012

Criação de mega-agrupamentos escolares no distrito de Viana do Castelo

26 Setembro 2012

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Esta política e este governo já pertencem ao passado"

21 Setembro 2012

Recomenda ao Governo a suspensão imediata da constituição de mega-agrupamentos, a revogação do Despacho n.º 5634 de 26 de Abril de 2012 e o cumprimento da Resolução n.º 94/2010 da Assembleia da República

20 Setembro 2012

Recomenda o pagamento das compensações por caducidade dos contratos dos professores

19 Setembro 2012