Educação e Ciência

Determina a suspensão da constituição de novos agrupamentos escolares e estabelece o regime jurídico da reversão dos processos em curso

4 Janeiro 2013

Declaração de José Lourenço, membro da Comissão das Actividades Económicas

A promulgação do Orçamento é um acto inaceitável

31 Dezembro 2012

Pareceres sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013

27 Dezembro 2012

Recomenda ao Governo a publicidade da listagem das necessidades manifestadas pelas escolas e o alargamento do número de vagas a concurso de professores

21 Dezembro 2012

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Este governo está contra a Constituição da República e os seus princípios"

21 Dezembro 2012

Recomenda ao Governo a manutenção da carga letiva da disciplina de Educação Física no currículo do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário e a valorização do desporto escolar

20 Dezembro 2012

Regime Jurídico da Educação Especial

14 Dezembro 2012

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Privatização da Escola Pública em passo acelerado

12 Dezembro 2012

Constituição de mega-agrupamentos e processo de reorganização da rede escolar

12 Dezembro 2012

Preenchimento de aplicação informática biográfica com indicação errada de modalidade contratual para professores

12 Dezembro 2012