Educação e Ciência

Assegura a atribuição do subsídio de educação especial e garante os apoios clínicos a todas as crianças e jovens com deficiência

16 Março 2016

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"

16 Março 2016

Um Orçamento diferente para melhor

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"Levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo"

15 Março 2016

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Sobre a proposta do PCP para fixação do valor máximo da propina no Ensino Superior

15 Março 2016

Intervenção de Ana Virgínia na Assembleia de República

Sobre a proposta do PCP para a Gratuidade progressiva dos manuais escolares

14 Março 2016

OE 2016 – Aprovada a proposta do PCP que garante manuais escolares gratuitos para os alunos do 1º ano do 1º ciclo

14 Março 2016

OE 2016 – Propostas do PCP aprovadas no primeiro dia de debate e votações na especialidade

10 Março 2016

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Sobre as propostas do PCP para os Bolseiros de Investigação Científica

10 Março 2016

Levar mais longe a resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo

10 Março 2016

"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"
OE 2016 – Aprovada proposta do PCP de redução da taxa máxima do IMI
Sobre a proposta do PCP para a Isenção de taxas moderadoras para doentes crónicos
Sobre a proposta do PCP para a redução da taxa máxima do IMI
"Levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo"
Sobre a proposta do PCP para reforço das verbas do Conselho das Comunidades Portuguesas
Sobre a proposta do PCP para o reforço do Orçamento para património cultural
Sobre a proposta do PCP para a Isenção de taxas moderadoras para doentes crónicos
Sobre a proposta do PCP para fixação do valor máximo da propina no Ensino Superior
Sobre a proposta do PCP para valorizar a pequena agricultura e pesca
Sobre a proposta do PCP para a redução da taxa máxima do IMI
OE 2016 – Aprovada a proposta do PCP que garante manuais escolares gratuitos para os alunos do 1º ano do 1º ciclo
Sobre a proposta do PCP para o reforço da autonomia do Poder Local
Sobre a proposta do PCP para a reposição do direito ao transporte dos trabalhadores transportes
Sobre a proposta do PCP para a Gratuidade progressiva dos manuais escolares
Sobre a proposta do PCP para a redução do PEC aos MPME
Sobre a proposta do PCP para a criação de um Imposto extraórdinário sobre o Património Mobiliário
OE 2016 – Propostas do PCP aprovadas no primeiro dia de debate e votações na especialidade
"PSD e CDS não se conformam com a devolução de rendimentos e direitos"
Sobre a proposta do PCP para o levantamento da precariedade na Administração Pública
Sobre as propostas do PCP para a reposição de rendimentos e direitos
Sobre as propostas do PCP para redução de contribuições na ADSE, SAD e ADM
Sobre as propostas do PCP para as Amas da Segurança Social e Recibos Verdes
Sobre as propostas do PCP para os Bolseiros de Investigação Científica
Sobre as proposta do PCP para o reforço dos apoios sociais

Terceiro Conjunto de Propostas de Alteração ao OE 2016

7 Março 2016