Economia e Aparelho Produtivo

Intervenção de

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE para 2005) Intervenção Honório Novo

6 Julho 2005

Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Preocupações com a evolução da indústria do calçado em Portugal - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

6 Julho 2005

Utilização de verbas comunitárias<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050504-3.htm">Pergunta

6 Julho 2005

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Segurança do aprovisionamento de electricidade e investimentos em infra-estruturas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

5 Julho 2005

Intervenção de

Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade dos recursos hídricos<br />Intervenção de António Filipe

1 Julho 2005

Apoio aos Baldios e suas organizações representativas<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050407-1.htm">Pergunta

1 Julho 2005

Intervenção de

Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade dos recursos hídricos<br />Intervenção de Miguel Tiago

1 Julho 2005

Intervenção de

Quarta alteração ao regime jurídico do cheque sem provisão, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro Intervenção de Odete Santos<br />

30 Junho 2005

Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Medidas de apoio para reduzir o drama da seca em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

29 Junho 2005

Alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, do Código do IVA, da Lei Geral Tributária e do Regime Complementar do Procedimento da Inspecção Tributária.<br />

23 Junho 2005