Economia e Aparelho Produtivo

Elimina as portagens na A13

3 Fevereiro 2023

Elimina as portagens na A4

3 Fevereiro 2023

Elimina as portagens na A42

3 Fevereiro 2023

Elimina as portagens na A41

3 Fevereiro 2023

Elimina as portagens na A29

3 Fevereiro 2023

Elimina as portagens na ex-SCUT Norte Litoral (A28) entre Angeiras e Darque

3 Fevereiro 2023

Elimina as portagens na A25

3 Fevereiro 2023

Programa nacional de avaliação e controlo da utilização superintensiva do solo agrícola e atlas de utilização intensiva do solo

3 Fevereiro 2023

Carta de aptidão para a cultura de cereais, promoção da produção de cereais e acompanhamento da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais

3 Fevereiro 2023

Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios em matéria administrativa e fiscal

3 Fevereiro 2023