Economia e Aparelho Produtivo

Regime de Controlo de Preços sobre os Produtos do Cabaz Alimentar Essencial

13 Março 2026

Simplifica o acesso às tarifas reguladas de eletricidade e gás natural e determina a sua continuidade e a criação da tarifa regulada de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) engarrafado ou canalizado de uso doméstico

13 Março 2026

Regime extraordinário de proteção da habitação própria face ao aumento dos encargos com o crédito à habitação

13 Março 2026

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PSD quer aprofundar a injustiça no sector TVDE para favorecer ainda mais as multinacionais detentoras das plataformas

12 Março 2026

Aplica a Lei da Concorrência aos Processos Pendentes

12 Março 2026

Sobre a operação de demolição da Central do Pego

10 Março 2026

Intervenção escrita de João Oliveira no Parlamento Europeu

Orientações do orçamento UE 2027 - maior foco na coesão não apaga insistência no militarismo

10 Março 2026

Pela resposta urgente aos graves problemas do transporte ferroviário no atual serviço da Fertagus na ligação Setúbal – Lisboa

6 Março 2026

Aprova medidas de apoio à recuperação do potencial produtivo face aos impactos de tempestades e fenómenos meteorológicos extremos ocorridos no território nacional

6 Março 2026

Medidas de apoio aos rendimentos pelos impactos das tempestades

6 Março 2026