A produção de arroz envolve em Portugal cerca de 2000 agricultores, numa área de 30 mil hectares, responsável por uma produção de cerca de 200 mil toneladas de arroz em casca (100 mil das quais da variedade carolino), gerando assim um volume de negócio de 60 milhões de euros.
Como é do conhecimento público, os preços do arroz pagos à produção tem vindo a baixar desde 2013, atingindo valores actuais de 25-28 cêntimos por kg, ou seja, muito abaixo do custo de produção que está avaliado em Portugal em cerca de 40 cêntimos por Kg.
Portugal é um importador líquido de arroz. A Europa representa igualmente um dos grandes importadores no mercado mundial. O mercado mundial de arroz é reconhecidamente como um dos mercados mais intervencionados. Com efeito, a intervenção directa dos governos nacionais, seja na comprar, seja na imposição de barreiras quer à importação, que à exportação, está amplamente referenciada.
Neste quadro, perante esta situação onde está colocada de forma manifesta a prática de preços muito abaixo do custo normal de produção, pergunto à Comissão que avaliação faz desta situação e se pensa intervir no quadro de uma possível denúncia de dumping ao nível da importação de arroz.
