A RESPIRA, Associação Portuguesa de Pessoas com DPOC e outras doenças crónicas, que zela pela defesa dos interesses e direitos das pessoas com estas patologias extremamente incapacitantes e limitativas, chamou a atenção para o problema da falta de uma medida permanente, em Portugal, que permita manter a comparticipação de 69% para a terapêutica combinada da asma ou DPOC.
Até recentemente, os doentes com estas patologias recebiam uma comparticipação inferior em relação aos doentes com outras doenças crónicas. Mas a medida legislativa tomada em Portugal, em 2009, pode terminar no final de Outubro deste ano se, entretanto, não for prolongada ou não for considerada permanente.
Ora, sabe-se que as recomendações internacionais em relação à terapêutica combinada da asma e DPOC são claras quando referem os benefícios que traz ao doente no âmbito do controlo da sua doença.
Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:
1.Tem conhecimento das práticas existentes nos diferentes EstadosMembros da União Europeia?
2.Que medidas estão previstas para apoiar estes doentes com doenças crónicas, designadamente asma ou DPOC?