Notícias recentes dão conta de que os trabalhadores da Divibérica, Viana do Castelo, produtora de sistemas de gesso cartonado, se concentraram (e admitiram fazer greve da fome) à porta da empresa de construção civil Eusébios, Amares, reclamando o pagamento por esta dos trabalhos realizados pela Divibérica, em regime de subempreitada, nomeadamente no Hospital de Coimbra, Lar de Idosos em Santo Tirso, Escola de Vale de Cambra.
A Divibérica terá recebido a devolução de cheques passados pela Eusébios num valor de cerca de 150 mil euros, sendo que no final do mês de Maio aquela verba duplicará, para cerca de 300 mil euros.
Um dos gerentes da Divibérica refere que a Eusébios diz que «não vão pagar porque não têm dinheiro». Tais dívidas põem em risco o pagamento das remunerações dos trabalhadores da Divibérica.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro da Economia e do Emprego me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.Que avaliação têm os departamentos regionais do Ministério da Economia e do Emprego da referida situação?
2.Que medidas foram tomadas para mediar o conflito entre a Divibérica e a Eusébios, por forma a salvaguardar a sobrevivência desta empresa e os direitos dos seus trabalhadores?
3.Quais as dívidas do Estado – Administração Central e Autarquias Locais – à firma de construção civil Eusébios?