Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Distribuição de vacinas a países terceiros no âmbito do programa COVAX

Segundo as declarações da Presidente da Comissão Europeia, no seu discurso do Estado da União,a UE terá distribuído 700 milhões de vacinas em 2021, a mais de 130 países, e prometeu adistribuição de mais 200 milhões de vacinas até meados deste ano. Simultaneamente, terão sido
disponibilizados até 3 mil milhões de euros para o programa COVAX[1]. No entanto, fontes da ONUdizem que, em Setembro de 2021, apenas 42 milhões de doses teriam chegado ao continenteafricano, contrastando com os 700 milhões prometidos até ao final daquele ano[2].

Simultaneamente, a UE continua a bloquear a proposta de levantamento de patentes que África doSul e Índia propuseram na OMC, o que não só reflete ausência de uma efectiva solidariedade, comoimpede uma vacinação efectivamente global que possibilite combater efeitos negativos da COVID-
19.

Pergunto:
Qual a distribuição de vacinas disponibilizadas pela UE aos países beneficiários, no âmbito doprograma COVAX, discriminada por região e país?
Que condições ou contrapartidas são requeridas aos países beneficiários?

Face à progressão da doença, considera propor o levantamento de patentes das vacinas contra aCOVID-19?

[1] https://www.eib.org/en/press/news/eib-responds-with-eur300m-to-boost-cov...
[2] https://www.investigate-europe.eu/en/2021/eu-negotiators-covid-19-vaccin...
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