Segundo as declarações da Presidente da Comissão Europeia, no seu discurso do Estado da União,a UE terá distribuído 700 milhões de vacinas em 2021, a mais de 130 países, e prometeu adistribuição de mais 200 milhões de vacinas até meados deste ano. Simultaneamente, terão sido
disponibilizados até 3 mil milhões de euros para o programa COVAX[1]. No entanto, fontes da ONUdizem que, em Setembro de 2021, apenas 42 milhões de doses teriam chegado ao continenteafricano, contrastando com os 700 milhões prometidos até ao final daquele ano[2].
Simultaneamente, a UE continua a bloquear a proposta de levantamento de patentes que África doSul e Índia propuseram na OMC, o que não só reflete ausência de uma efectiva solidariedade, comoimpede uma vacinação efectivamente global que possibilite combater efeitos negativos da COVID-
19.
Pergunto:
Qual a distribuição de vacinas disponibilizadas pela UE aos países beneficiários, no âmbito doprograma COVAX, discriminada por região e país?
Que condições ou contrapartidas são requeridas aos países beneficiários?
Face à progressão da doença, considera propor o levantamento de patentes das vacinas contra aCOVID-19?
[1] https://www.eib.org/en/press/news/eib-responds-with-eur300m-to-boost-cov...
[2] https://www.investigate-europe.eu/en/2021/eu-negotiators-covid-19-vaccin...
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