Intervenção de Miguel Viegas no Parlamento Europeu

Discussão conjunta - Política de Coesão da UE

Infelizmente, e como todos deveriam reconhecer, a política de coesão deixou há muito de constituir uma prioridade da UE. Desta forma, após um curto período de convergência, a União Europeia entrou a partir do ano 2000 num trajetória de divergência com as regiões menos desenvolvidas a afastarem-se da média europeia e das regiões mais ricas.

O quadro Financeiro Plurianual reflete de resto esta realidade com uma diminuição significativa das verbas dirigidas para a coesão em comparação com quadros anteriores. A questão dos instrumentos financeiros representa outra face desta opção deliberada de subalternizar políticas redestributivas em favor das regiões mais pobres.

Os fundos estruturais são fundamentais para corrigir as falhas de mercado e a tendência natural para a concentração das atividades económicas. A coesão não pode ser apenas uma palavra de ordem. Deve implicar meios adequados capazes de garantir a coesão social e territorial que aparentemente todos desejam. Mas implica também o fim das políticas de austeridade que, ao serviço da moeda única, obrigam os estados nacionais a cortar no investimento público, impedindo em muitos casos um pleno aproveitamento dos fundos estruturais.

>
  • União Europeia
  • Intervenções
  • Parlamento Europeu

Partilhar