Na sequência da visita recente da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu à Região Autónoma dos Açores, e na sequência também de visitas que efectuei à Região Autónoma da Madeira, pude constatar ser opinião generalizada a de que o actual Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) não reconhece devidamente a especificidade das Regiões Ultraperiféricas (RUP).

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
- Considera a possibilidade de propor um aumento da intensidade dos apoios a conceder às RUP no âmbito do FEAMP, nomeadamente, por exemplo, através de uma majoração das taxas de co-financiamento previstas, seja no domínio dos investimentos a bordo das embarcações, seja em investimentos em infra-estruturas em terra, nomeadamente no domínio da conservação e transformação de pescado, entre outros?