Pergunta Escrita à Comissão Europeia de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Discriminações salariais das mulheres

Na Resolução do PE, de 17/06/2010, sobre a avaliação dos resultados do Roteiro para a igualdade entre mulheres e homens 2006-2010 e recomendações para o futuro, diz-se, designadamente:

"Impõe-se insistir na necessidade de medidas urgentes de combate às discriminações salariais e de valorização do trabalho, seja através de revisão da directiva existente, seja da elaboração de planos sectoriais faseados, com metas precisas, visando acabar com as discriminações directas e indirectas, seja incentivando a contratação colectiva, a formação de conselheiros/as para a igualdade e a elaboração de planos de igualdade nas empresas e outros locais de trabalho.

Não basta apresentar uma comunicação como a C. E. fez, em Julho de 2007, sobre «Reduzir as disparidades salariais entre homens e mulheres». Também não é suficiente ficar-se por uma análise relativa às causas das disparidades salariais. É urgente apresentar os resultados desta análise, esperando-se que a Comissão tire conclusões e avance urgentemente com os passos a dar para reduzir as disparidades salariais entre homens e mulheres. "

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Que medidas foram recentemente tomadas para combater as discriminações salariais?

2. Que acções estão previstas para curto prazo?

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