Os deputados do PCP ao PE, integrados no Grupo GUE/NGL, têm vindo a realizar
um trabalho continuo em torno das políticas económica e social
na UE.

Em 9 de Março de 2000, realizou-se uma reunião deste Grupo parlamentar
em Lisboa, antecedendo a realização do Conselho Europeu (que adoptou
a denominada "Estratégia de Lisboa") e a grande manifestação
da CGTP-IN que contou com a activa participação de mais de 50
mil trabalhadores, enchendo a Avenida da Índia. Esta reunião teve
como objectivo a apresentação de alternativas às políticas
neoliberais promovidas ao nível da UE. Um ponto da declaração
então aprovada apontou a necessidade da adopção de outras
políticas, para um desenvolvimento económico sustentado, que crie
empregos de qualidade e com direitos e que respeite o ambiente, designadamente
através da dinamização da procura pelo reforço do
poder de compra da população, do aumento dos salários e
das pensões e do relançamento do investimento público.
Na declaração então adoptada apontava-se como essencial
a adopção das seguintes medidas:

• o fim do Pacto de Estabilidade;
• a redução do tempo de trabalho sem diminuição
  do salário;
• o desenvolvimento de uma protecção social fundada na solidariedade
  e independente dos interesses comerciais e da rentabilidade financeira;
• o fim das políticas de desregulamentação do mercado
  de trabalho;
• a melhoria dos mecanismos de apoio às pequenas e médias empresas;
• a revisão do quadro financeiro da UE por forma a reforçar
  os Fundos Estruturais e os meios financeiros para as políticas sociais
  e de emprego ao nível comunitário;
• a taxação dos movimentos de capitais especulativos nos países
  que integram a União Europeia.

Decorridos três anos sobre a Cimeira de Lisboa interessa realizar "o
balanço das orientações traçadas ao nível
da UE, sua ligação com as políticas desenvolvidas pelo
Governo PSD/CDS-PP e de quais as consequências para os trabalhadores portugueses
e para Portugal".

Deste modo, o PCP e o Grupo GUE / NGL do PE realizaram um novo debate, no
passado dia 28 de Março, em Lisboa, sob o tema "Direitos Económicos
e Sociais na União Europeia (UE) - Balanço da Estratégia
de Lisboa", tendo em vista "analisar realidades, enquadrar perspectivas
e apontar desenvolvimentos que conduzam à construção duma
real alternativa às políticas neoliberais, em prol da defesa dos
interesses dos trabalhadores e do País". Este debate contou
com a participação de Herman Schmid, deputado ao PE pelo Partido
de Esquerda (Suécia), Sylviane Ainardi, deputada ao PE pelo Partido Comunista
Francês, Ilda Figueiredo e Joaquim Miranda, deputados do PCP ao PE, Agostinho
Lopes, Jerónimo de Sousa e Rosa Rabiais, membros da Comissão Política
do PCP e Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP. No diversificado
debate que se realizou intervieram, entre outros, sindicalistas, pequenos e
médios empresários, reformados, economistas e investigadores.

Com a plena consciência que não é possível nesta
publicação reproduzir na sua totalidade as intervenções
proferidas - pelo que esperamos a compreensão dos participantes - não
deixamos de procurar valorizar este debate, apresentando algumas das intervenções
realizadas e um conjunto de informações apresentado durante esta
iniciativa.