Recentemente, chegaram ao nosso conhecimento situações de estudantes com cursos inseridos no processo de Bolonha que enfrentam grandes dificuldades para homologação desses mesmos cursos noutros países.

No caso de alguns cursos mais antigos, pré-Bolonha (como é o caso de direito, enfermagem, entre outros) o processo de homologação é muito menos complexo e muito menos burocrático.

Assim, solicitamos à Comissão Europeia que nos informe do seguinte:

1. Não se afirmava que o processo de Bolonha visava facilitar a homologação dos cursos na União Europeia? Então como se explica a dificuldade que licenciados portugueses têm no reconhecimento em Espanha de cursos, por exemplo, de Mestrado Integrado em Engenharia Biomédica, pela Universidade do Minho, em Portugal.

2. Onde está a "suposta" agilidade do processo de Bolonha para uma "suposta" interacção com os restantes parceiros europeus nesta matéria? Como se explica esta situação?

3. Que medidas vão ser tomadas para resolver estas dificuldades?