Diana Ferreira na Concentração de Professores contratados de Técnicas Especiais do Ensino Artístico Especializado

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Quero deixar-vos uma saudação muito forte por não desistirem. Por não desistirem de lutar pelos vossos direitos. Isto já não é uma questão legal, porque a lei existe. É uma questão de vontade política, de resolver um problema de precariedade que se arrasta há vários anos e que não tem lugar de existir, até considerando o direito constitucional de todos os trabalhadores do nosso país à estabilidade no emprego e por isso mesmo à estabilidade do seu vínculo, a um vínculo que seja efectivo e que tenho direitos associados. Nós recentemente ouvimos um ministro deste governo a dizer que não era desejável acabar com a precariedade na cultura. Nós dizemos que é desejável e que é possível acabar com a precariedade na cultura.

Que é desejável e é possível acabar com a precariedade em todos os sectores no nosso país e também na educação. Vocês são docentes que são precisos nesta escola todos os dias. Vocês são docentes que mantêm esta escola a funcionar todos os dias, muitos há largos anos. E se todos os dias são precisos para manter esta escola de portas abertas, então o vosso vínculo tem efectividade, com todos os direitos que lhe estão associados, de um ponto de vista de remuneração, de um ponto de vista da progressão nas carreiras e, naturalmente o envolvimento das estruturas sindicais para que os vossos direitos sejam devidamente salvaguardados. Tem sido sempre esta a posição do PCP, que resulta também num projecto-lei do PCP, a lei que o governo não quer cumprir e que por isso mandou para o Tribunal Constitucional, para ver se arranja maneira de não cumprir a lei. Resulta também da luta que o PCP sempre teve na defesa dos vosso direitos e hoje aqui reafirmamos que estamos presentes nesta acção de luta e que estaremos presentes em todas as acções de luta que seja preciso fazer para que vocês tenham um vínculo efectivo, um vínculo com direitos, salários dignos, condições de trabalho dignas, porque a valorização da vossa carreiras e dos vossos direitos é também a valorização do ensino artístico publico no nosso país, porque não há ensino artístico público que seja valorizado se os seus profissionais não forem também devidamente valorizados. Por isso, da nossa parte, a vossa luta é também a nossa luta.

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