Dia Mundial do Idoso<br />

Sr. Presidente Srs. Deputados Hoje ? o Dia Mundial do Idoso. S?o mais de 1 milh?o e meio e durante toda a sua vida foram a massa activa do pa?s, gerando riqueza e contribuindo para o desenvolvimento. Hoje s?o idosos, reformados e pensionistas. Merecem que lhes seja retribu?da a contribui??o que deram ? sociedade. Merecem ter acesso ?s condi??es de vida que lhes s?o devidas. Merecem acima de tudo a dignidade. Assinala-se o Dia Mundial do Idoso, dizemos n?s. E propositadamente dizemos que se assinala e n?o que se comemora. ? que os idosos do nosso pa?s t?m muito pouco para comemorar e bastante para lamentar. Parte significativa dos pensionistas recebe pens?es miser?veis, que chegam a ser de 21000$, como acontece com a pens?o social m?nima. Durante os dois anos de governa??o socialista e ao contr?rio do que o PS prometeu, esta situa??o n?o se alterou substancialmente, limitando-se o aumento por exemplo na pens?o social m?nima a 38$00 por dia. Uma verdadeira vergonha! ? esta situa??o completamente degradada a que est?o sujeitos tantos e tantos reformados e pensionistas portugueses e que atira muitos deles para a exclus?o social e para uma vida abaixo do n?vel de pobreza. ? uma situa??o verdadeiramente insustent?vel e inadmiss?vel. Quanto ao futuro, n?o h? raz?es para esperar facilidades. Est?o anunciadas as teorias catastrofistas sobre o futuro da Seguran?a Social que tentam, sob a amea?a de um falso colapso anunciado e promovido, n?o s? impedir a mais que justa valoriza??o das pens?es mais degradadas mas at? p?r em causa os pr?prios direitos adquiridos dos trabalhadores e visando sobretudo a privatiza??o do sistema. ? a linha do Governo do Partido Socialista. Com isso estamos e temos estado em desacordo. Para n?s o que ? indispens?vel ? a valoriza??o imediata das pens?es mais degradadas. Foi por essa raz?o que propusemos em Junho do corrente ano um aumento intercalar de tr?s mil escudos em todas as pens?es inferiores ao Sal?rio M?nimo Nacional. Um aumento perfeitamente suport?vel pela Seguran?a Social sem necessidade de qualquer transfer?ncia do Or?amento de Estado, tanto mais que o Governo tem repetidamente anunciado o aumento das cobran?as na Seguran?a Social e os seus saldos positivos. Um aumento mais do que socialmente justo; socialmente indispens?vel. ? um aumento insuficiente e ter? de ser complementado por uma pol?tica continuada de valoriza??o das pens?es, sendo da mais elementar justi?a que nenhuma pens?o seja inferior a pelo menos 60% do Sal?rio M?nimo Nacional. Mas os problemas dos idosos n?o se reduzem apenas ?s baixas pens?es. As car?ncias s?o in?meras e nas mais diversas ?reas. Sendo os idosos uma camada da popula??o em que, por for?a da idade a necessidade de cuidados de sa?de aumenta ? fundamental um acesso sem dificuldades ? sa?de, o que est? longe de acontecer. S?o as listas de espera, a falta ou insuficiente comparticipa??o dos medicamentos que, se tivermos em conta as pens?es recebidas leva a situa??es dram?ticas, como as que se assistem todos os dias nas farm?cias portuguesas, com idosos a comprar s? uma parte dos medicamentos que o m?dico lhes receitou por n?o haver dinheiro para mais. Mas ? tamb?m a humaniza??o dos servi?os de sa?de e a sua adapta??o ?s necessidades dos idosos. Hoje cada vez mais o apoio domicili?rio ? uma raridade, o que leva a que tantas vezes os cuidados de que os idosos necessitam n?o possam ser prestados junto das suas fam?lias e obriguem a um internamento nem sempre de qualidade num estabelecimento que os receba. Isto quando os recursos dos pr?prios e das fam?lias permitem esta solu??o . ? preciso por um lado melhorar o acesso aos cuidados prim?rios de sa?de e simultaneamente fiscalizar as institui??es que se dedicam ao internamento, garantindo condi??es de qualidade e de dignidade para os idosos que as utilizam. Este Governo n?o inverteu a situa??o herdada do PSD. Antes manteve a submiss?o aos interesses das multinacionais do medicamento aumentando os pre?os de muitos deles em 8% e preparando-se para os agravar novamente em 98 e 99. N?o reformou os cuidados prim?rios de sa?de nem p?s fim ?s listas de espera. ? preciso de uma vez por todas acabar com o calv?rio dos idosos que desde madrugada se concentram ? porta dos centros de sa?de na esperan?a de conseguirem uma consulta. Os reformados, pensionistas e idosos deste pa?s n?o podem estar sujeitos ? inexist?ncia de transportes ou ao seu custo incomport?vel quando por exemplo t?m de se dirigir para o estabelecimento de sa?de respectivo, j? que s?o obrigados a sujeitar-se ao funcionamento administrativo destas institui??es que n?o se compadece com as dificuldades dos menos jovens. Na habita??o o panorama n?o ? melhor. Sabemos que muitos idosos vivem em casas antigas, a precisar de obras e repara??es e sem dinheiro para as fazerem e tantas vezes sequer para pagar a renda. ? inadmiss?vel que um idoso possa ser despejado por n?o conseguir pagar a renda da casa onde por vezes vive h? dezenas de anos. E h? outros a quem at? uma casa degradada ? negada e que vivem nas ruas entre caixas de cart?o e jornais; cada vez mais e em maiores dificuldades, em resultado da pol?tica deste e de outros Governos e da sua pol?tica anti-social e de desrespeito pelos direitos da popula??o. Tudo em nome de uma falsa modernidade e de uma sociedade que dizem avan?ada mas que se faz ? custa dos mais desprotegidos e cada vez mais dos idosos. Mas aqueles que atingem a idade de reforma e deixam a vida activa mant?m um enorme potencial de participa??o na sociedade e acumulam uma grande experi?ncia de vida. T?m o direito a ter acesso ? cultura e ao desporto, e a usufruir de locais de conv?vio e de recrea??o. Infelizmente a consagra??o destes direitos tem merecido de sucessivos Governos um alheamento profundo, salvando-se a interven??o de algumas autarquias locais com preocupa??es nesta ?rea. Pela exiguidade dos rendimentos que recebem, a maioria dos idosos est?o impossibilitados de poder usufruir qualquer iniciativa cultural ou recreativa. Sobre eles reca? ent?o o manto da solid?o e do abandono e tantas vezes o desespero de se sentirem abandonados pelo resto do mundo. Ningu?m merece sofrer tal situa??o nem pode uma sociedade e um Estado fechar os olhos a esta realidade. Apesar de tudo isto tivemos h? bem pouco tempo uma prova cabal da vitalidade e capacidade de interven??o dos reformados, pensionistas e idosos, que realizaram no passado S?bado nesta casa o I Parlamento do Idoso, com largas dezenas de participantes a debaterem os diversos aspectos e problemas que os afectam. Pena ? que apenas estivessem presentes, no que a esta c?mara diz respeito, representantes do Sr. Presidente da Assembleia e dos Grupos Parlamentares do PCP e do PEV. Todos os outros estiveram ausentes provavelmente pouco interessados no que ali se discutia, ou temendo cr?ticas e reparos. Os problemas dos idosos s?o problemas de toda a sociedade e merecem a maior aten??o, at? pela sua gravidade. ? por isso que neste Dia Mundial do Idoso se imp?e a den?ncia, por uma vez mais clara e vis?vel da realidade da nossa popula??o mais velha e a proposta de melhoria da sua situa??o, como avan?amos no voto que acab?mos de apresentar na Mesa. Disse.

>
  • Assuntos e Sectores Sociais
  • Assembleia da República