A violência sobre as mulheres assume diversas expressões. A prostituição, como grave flagelo social que atenta contra a dignidade e os direitos das mulheres, é uma forma de exploração e de violência.
É necessária a implementação de medidas de prevenção que impeçam que mais mulheres venham a ficar aprisionadas nas redes de exploração para a prostituição seja por tráfico para fins sexuais ou vítimas de lenocínio.
Simultaneamente, as mulheres prostituídas têm direito a ter um projecto de vida liberto dessa aviltante forma de exploração e violência.

Pergunto:
Considera a prostituição como uma grave forma de exploração e de violência sobre as pessoas prostituídas que deve ser inscrita como uma grave violação dos direitos humanos?

Esta Comissão tem conhecimento das medidas que têm sido tomadas nos diferentes Estados- membros(EM) visando a prevenção da prostituição?

Tem conhecimento dos programas específicos, nos diferentes EM, que assegurem saídas às mulheres prostituídas que querem deixar a prostituição?

Está esta Comissão disposta a criar linhas de financiamento a programas de saída para as mulheres prostituídas, através de financiamentos específicos que permitam aos EM criar meios técnicos e humanos para esses programas a implementar no sector público e social e a apoiar as organizações que, com base na sua experiência directa, consideram que a prostituição é uma forma de violência para a qual têm de existir saídas?