Pergunta Escrita à Comissão Europeia, Inês Zuber no Parlamento Europeu

Dia Internacional dos Museus

Dia Internacional dos Museus

No 18 de Maio, celebra-se o Dia Internacional dos Museus. As políticas e orientações da União Europeia e do governo português, que têm no chamado "memorando" a sua versão mais actual, estão a gerar um insustentável processo de declínio económico, retrocesso social e cultural. Assiste-se à destruição e perversão do princípio de serviço público da Cultura.

Amanhã, 18 de Maio, celebra-se o Dia Internacional dos Museus. As políticas e orientações da União Europeia e do governo português, que têm no chamado "memorando" a sua versão mais actual, estão a gerar um insustentável processo de declínio económico, retrocesso social e cultural. Assiste-se à destruição e perversão do princípio de serviço público da Cultura.

As consequências desta situação sobre os Museus são dramáticas. Para além do financiamento, os Museus enfrentam um condicionamento extremo nas actividades de preservação, investigação e dinamização, devido à rarefacção e precariedade de pessoal qualificado e técnica e cientificamente especializado. Esta situação empurra muitos profissionais para o desemprego e os salários dos que permanecem vão sendo reduzidos para níveis insustentáveis. A existência de muitos Museus e das suas colecções está seriamente ameaçada e a iniciativa própria vai sendo cerceada. Os Museus são recursos únicos que não apenas produzem conhecimento, educam e formam mas que têm igualmente um papel importante do ponto de vista do seu contributo para o desenvolvimento económico e social. Os Museus não podem ser considerados como um adereço da sociedade e a sua função cultural e social ser entendida como um privilégio das elites.

A ameaça pende não apenas sobre os Museus mas sobre toda a Cultura enquanto serviço público que deve assegurar a todos o acesso à criação e à fruição cultural. É o papel da Cultura enquanto elemento central na formação da consciência da soberania e da identidade histórico-cultural de cada país e de cada povo e o seu diálogo de iguais com toda a cultura de todos os povos do mundo que está a ser ferido.

Reconhece que as políticas e orientações definidas no "memorando de entendimento" e pela UE estão a provocar na Cultura e em particular nos Museus a sua destruição enquanto serviços públicos, subordinando-os aos mecanismos de mercado e às suas lógicas de lucro?

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