8 de Março – Dia internacional da Mulher
Travar «a espiral» de retrocessos
Sim, é possível uma vida melhor para as mulheres - Em igualdade e com direitos!
1 - O Dia Internacional da Mulher é assinalado num quadro de profundo agravamento da situação das mulheres, em especial das trabalhadoras sobre quem recai uma penosa «factura». Atingidas por décadas de política de direita - que pela sua natureza não só não venceram «o velho ciclo» de desigualdades e discriminações, como o projectam sobre as novas gerações de mulheres -, elas pagam agora com a acelerada degradação das suas condições de vida e de trabalho, o alastramento da pobreza e da exclusão social, com forte incidência em segmentos de trabalhadoras, reformadas, mulheres com deficiência, a quem é negado o direito a ter direitos em matérias cruciais para uma vida em dignidade.
Esta realidade, a não ser interrompida, constituirá uma perigosa «espiral» de retrocesso nos direitos das mulheres e na anulação, na prática, das conquistas civilizacionais que alcançaram após o 25 de Abril.
2 - O Governo PS/Sócrates prossegue no seu característico «faz de conta» insistindo em «virar a cara» aos problemas reais com que as mulheres estão confrontadas como forma de ocultar o comprovado insucesso das suas «políticas de igualdade» e a sua incapacidade em dar resposta aos problemas do País e aos direitos das mulheres.
O PCP destaca, neste bb
- as trabalhadoras que estão «a braços» com o desemprego, os despedimentos, o fecho de empresas, as discriminações salariais e baixos salários, que avolumam dificuldades em fazer face às despesas essenciais - habitação, alimentação, saúde e ensino. São exemplos flagrantes das falsas promessas da política de direita do actual Governo em matéria de igualdade de direitos das mulheres no mercado de trabalho e que exige o reforço da sua luta, colocando na ordem dia a defesa dos postos de trabalho, a exigência de ser trabalhadora com direitos, o direito a ser mãe e trabalhadora sem penalizações, a reivindicação de melhores salários;
-as jovens empurradas para o desemprego, para a precariedade laboral, para a limitação ou ausência de direitos laborais, para o direito à protecção social que anulam o legítimo direito à autonomia económica e social e a liberdade de decisão sobre o seu projecto de vida pessoal e profissional, incluindo o direito de serem mães, sem penalizações. Está colocado na ordem do dia a penalização dos responsáveis por esta inaceitável realidade que impõe às novas gerações de mulheres os mesmos obstáculos políticos, económicos e sociais que marcaram a vida das gerações de mulheres mais velhas. As mudanças positivas que determinam diversos aspectos da vida das jovens não pode iludir o seu papel na luta contra a precariedade, pelo direito ao trabalho com direitos, por melhores salários e pela participação em igualdade em todas as esferas da vida;
- as reformadas, sobre as quais pesam as baixas reformas e pensões (que, em média, continuam a ser inferiores à dos homens) e ainda o aumento brutal das despesas com a habitação, alimentação e saúde, o que as remete para uma situação de vulnerabilidade económica e social e para a pobreza. Realidade que coloca na ordem do dia a sua luta por melhores reformas e pensões, por uma velhice vivida em dignidade;
- as mulheres deficientes, designadamente as oriundas de famílias trabalhadoras ou de camadas sociais mais vulneráveis, a quem é negado o direito a ter direitos em matérias cruciais para uma vida em dignidade. Na ordem do dia está a sua luta e das suas famílias pela valorização dos seus saberes e das suas capacidades, pelo direito ao ensino, à formação profissional, à saúde, à segurança social, com políticas que respondam às suas necessidades específicas e efectivem direitos;
- As mulheres migrantes, a quem são pagos baixos salários para execução de trabalhos penosos e mesmo perigosos, com grandes cargas horárias, e quantas vezes sujeitas a situações de abuso e de sobre-exploração. Na ordem do dia está a sua luta pela dignificação do trabalho, pela eliminação de todas as formas de discriminação e pela defesa do seu direito a uma vida melhor.
Neste 8 de Março, o PCP apela às mulheres para que reforcem a sua luta em defesa dos seus direitos e simultaneamente façam convergir as razões do seu protesto e das suas reivindicações na Jornada de Luta da CGTP-IN de 13 de Março.
O PCP exorta as mulheres a darem mais força ao PCP e à sua exigência de ruptura com a política de direita para dar êxito à luta das mulheres e aos seus justos anseios de participação em igualdade, como parte integrante de uma sociedade sem exploração, mais justa e democrática.
