1 - No dia em que se comemora o Dia de África, o Partido Comunista Português dirige uma saudação fraterna a todos os imigrantes oriundos de países africanos que trabalham e vivem em Portugal, aos seus descendentes e a todos os que, tendo as suas raízes em África, adquiriram já a nacionalidade portuguesa.
2 - O PCP sublinha a necessidade da intensificação da luta contra o imperialismo e a sua política de exploração, opressão, tirania e guerra, causas profundas que obrigam homens, mulheres e crianças a fugir à miséria e à violência e a procurar noutros países o seu sustento e o das suas famílias e uma vida melhor.
3 – O PCP expressa a sua solidariedade com as movimentações de massas de povos de países africanos que lutam pelos direitos democráticos, pela Paz, Progresso e Justiça social.
4 – O PCP expressa a sua determinação no combate aos fenómenos de racismo e xenofobia bem como à propagação de teorias e ideias fascistas, que a acentuação da política de direita e o agravamento da situação social dela decorrente podem alimentar.
5 - O PCP reafirma os eixos centrais da sua política de Imigração no sentido da plena inserção na sociedade portuguesa dos trabalhadores imigrantes, no respeito e valorização da sua identidade cultural, por uma política de regularização justa e realista, pela defesa do direito ao trabalho, contra uma Europa Fortaleza e contra a insistência do Governo PSD/CDS-PP na Directiva do Retorno, que reduz os imigrantes a “objectos descartáveis”.
6 – Ao lutar por uma política de desenvolvimento económico e criação de emprego, contra a carestia e o corte dos apoios sociais aos mais carenciados, de defesa dos serviços públicos e das empresas e sectores estratégicos da economia, de defesa e reposição dos direitos e de afirmação da soberania nacional, o PCP está a lutar pela melhoria das condições de vida não só dos trabalhadores e do povo português mas também dos imigrantes, criando condições mais favoráveis de igualdade nos direitos sociais, laborais e de participação.
7 – O PCP apela a todos os imigrantes a que participem na manifestação de amanhã, «É tempo de dizer basta! Rejeitar o Pacto de Agressão, Lutar por um Portugal com futuro», em Lisboa.
