Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

Deputados do PCP querem criação de OCM no sector da Batata

Como forma de fazer face à crise que tem vindo a afectar o mercado da batata da União Europeia (UE), nomeadamente em Portugal, os deputados do PCP no Parlamento Europeu , apresentaram em Bruxelas, uma proposta de resolução, onde defendem a criação de uma Organização Comum de Mercado (OCM) neste sector.

Esta medida tem como objectivo fundamental, "a garantia dos rendimentos dos agricultores e uma resposta mais concreta às frequentes crises cíclicas do sector, utilizando para isso, mecanismos eficazes de regulamentação e reequilibrio dos mercados".

O texto apresentado pelos deputados comunistas alerta para as dificuldades de escoamento da produção e para os preços baixos que afectam a cultura deste produto. Referindo ainda o facto de este sector não se encontrar regulamentado na UE, apesar da existência de um mercado interno.

A proposta de resolução realça ainda o facto do actual instrumento de transformação de batata em fécula, não responder às necessidades gerais do sector da batata, despendendo anualmente cerca de 220 milhões de euros do Orçamento Comunitário.

É objectivo dos deputados do PCP, que esta proposta seja motivo de discussão na Comissão de Agricultura do PE, e que num futuro próximo, esta possa vir a gerar um relatório de iniciativa, uma vez que este é um problema que afecta gravemente muitos agricultores e regiões da UE, nomeadamente na pequena agricultura e agricultura familiar, que caracteriza grande parte da agricultura portuguesa.

O que leva os deputados comunistas a apelar à Comissão Europeia para que apresente "uma proposta de criação de uma OCM num prazo de 6 meses, com os necessários meios financeiros para a sua concretização".

  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Notas de Imprensa
  • Parlamento Europeu