Tendo em conta a existência de várias situações em que não está a ser assegurado, no Parlamento Europeu, o respeito pelo princípio do multilinguismo, nomeadamente no que se refere à interpretação e tradução de / para português, em cada vez mais reuniões, iniciativas e documentos oficiais ou de trabalho, os deputados do PCP no Parlamento Europeu dinamizaram uma carta aberta, dirigida ao Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, que teve a subscrição de 75 deputados de vários países e grupos políticos.
A carta, enviada hoje, apela a que, rapidamente, se assegure um efectivo respeito pelo princípio do multilinguismo, conforme está consagrado nos Tratados da UE, permitindo que os deputados se expressem na sua própria língua.
O multilinguismo é um princípio fundamental para tornar o conteúdo da discussão nas instituições europeias mais acessível e transparente para os cidadãos, o que constitui uma condição de funcionamento democrático, de que os deputados do PCP no Parlamento Europeu não abdicam.
A defesa deste princípio nas instituições da União Europeia é também importante para denunciar a precariedade crescente a que as instituições sujeitam intérpretes e tradutores.
Carta
Exmo. Senhor Presidente do Parlamento Europeu,
Caro David Sassoli,
Desde Março, momento em que o surto de COVID-19 se intensificou na Europa, o funcionamento do Parlamento Europeu (PE) alterou-se drasticamente, devido às medidas sanitárias aplicadas. Compreendemos a inevitabilidade do plano de contingência, tendo em conta a necessidade de impedir o contágio e a propagação do vírus e de proteger a saúde e a vida das pessoas. Seis meses passados, o funcionamento do PE está paulatinamente a normalizar. Entretanto, serviços há cuja indisponibilidade prejudica seriamente o trabalho parlamentar, designadamente o
serviço de interpretação.
A União Europeia (UE) tem 24 línguas oficiais e todas merecem o mesmo respeito e tratamento. Reconhecemos que o número de línguas disponíveis nas salas de reunião das comissões tem vindo a aumentar mas, ainda assim, mais de metade das línguas continuam a não ter interpretação.
O multilinguismo é um direito consagrado nos Tratados que permite que os deputados se expressem na sua própria língua. Ora, isso não está a acontecer e preocupa-nos que a situação se prolongue, até tendo em consideração o fluxo de trabalho esperado nas comissões depois destes seis meses atípicos.
Nesse sentido, apelamos, uma vez mais, ao Presidente do Parlamento Europeu para a aplicação da letra e do espírito do princípio do multilinguismo, encontrando soluções que respeitem esse princípio e que permitam o uso de qualquer uma das 24 línguas oficiais da União Europeia.
A expressão de cada deputado na sua própria língua é uma prioridade para que possa haver condições de exercer plenamente o mandato para o qual foi eleito e uma condição de respeito pelos cidadãos que o elegem.
Cordialmente,
João Ferreira,
Sandra Pereira
Asim ADEMOV
Clara AGUILERA
Andris AMERIKS
Konstantinos ARVANITIS
Petras AUSTREVICIUS
Traian BĂSESCU
Benoît BITEAU
Malin BJORK
Vilija BLINKEVIČIŪTĖ
Franc BOGOVIČ
Manuel BOMPARD
Milan BRGLEZ
Damien CARÊME
Isabel CARVALHAIS
Sara CERDAS
Leila CHAIBI
Miroslav ČÍŽ
David CORMANDClare DALY
Salvatore DE MEO
Özlem DEMIREL
Pascal DURAND
Laurence FARRENG
Isabel GARCÍA MUÑOZ
Alexandra GEESE
Giorgos GEORGIO
Sunčana GLAVAK
Francisco GUERREIRO
José GUSMÃO
Robert HAJŠEL
Romana JERKOVIĆ
Petra KAMMEREVERT
Niyazi KIZILYUREK
Łukasz KOHUT
Stelios KYMPOUROPOULOS
Maria Manuel LEITÃO MARQUES
Miriam LEXMANN
Nathalie LOISEAU
César LUENA
Chris MACMANUS
Marisa MATIAS
Emmanuel MAUREL
Costas MAVRIDES
Karen MELCHIOR
Roberta METSOLA
Martina MICHELS
Cláudia MONTEIRO DE AGUIAR
Ville NIINISTÖ
Demetris PAPADAKIS
Jutta PAULUS
Mauri PEKKARINEN
Anne-Sophie PELLETIER
Manu PINEDA
Manuel PIZARRO
Peter POLLÁK
Sira REGO
Eugenia RODRÍGUEZ PALOP
Inmaculada RODRÍGUEZ-PIÑERO
Bronis ROPĖ
Isabel SANTOS
Annie SCHREIJER-PIERIK
Ivan Vilibor SINČIĆ
Romana TOMC
Marie TOUSSAINT
Miguel URBAN CRESPO
Idoia VILLANUEVA RUIZ
Nikolaj VILLUMSEN
Mick WALLACE
Salima YENBOU
Juan Ignacio ZOIDO ÁLVAREZCarlos ZORRINHO
Željana ZOVKO
Milan ZVER
