A intervenção do PCP no Parlamento Europeu caracteriza-se por uma ligação profunda à realidade nacional e aos problemas do povo e do País, à luta dos trabalhadores e das populações pelos seus direitos e anseios, assim como pela defesa dos interesses de Portugal, da soberania e da independência nacionais.

Nos três primeiros anos do actual mandato, os deputados comunistas intervieram na denúncia e no combate às imposições, constrangimentos e chantagens que a União Europeia e as suas políticas impõem a Portugal, comprometendo o seu desenvolvimento soberano, e a necessária resposta aos problemas do povo e do País, agravados pela situação pandémica e, mais recentemente, pelas sanções e a guerra. Ao mesmo tempo, intervieram para que possam ser usados a favor do progresso de Portugal e do bem-estar dos portugueses todos os meios, recursos e possibilidades.

O presente balanço constitui uma oportunidade e um instrumento para apresentar ao povo português aquela que foi a intensa actividade dos deputados do PCP, nos primeiros três anos do mandato, após as eleições para o PE em 2019. Um trabalho que foi protagonizado por João Ferreira, Sandra Pereira e João Pimenta Lopes (recorde-se que João Pimenta Lopes assumiu o mandato de deputado no Parlamento Europeu em Julho de 2021, substituindo João Ferreira), apoiados num amplo e generoso colectivo, que é garante do carácter distintivo da sua intervenção em Portugal e no Parlamento Europeu.

Esta é uma prestação de contas face aos compromissos assumidos com os trabalhadores e o povo, que se desenvolve em seis eixos fundamentais e se integra na luta por uma Europa dos trabalhadores e dos povos, indissociável da luta por um Portugal com futuro e por uma política patriótica e de esquerda:

• Por uma Europa assente na elevação dos direitos laborais e sociais;
• Por uma Europa respeitadora do direito ao desenvolvimento soberano e promotora de relações mutuamente vantajosas;
• Por uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, respeitadora da democracia;
• Por uma Europa que promova efectivas relações de amizade, de cooperação, de solidariedade com todos os povos do Mundo;
• Por uma Europa respeitadora do meio ambiente;
• Por uma Europa que respeite e promova a cultura, a diversidade e o intercâmbio cultural.

Este é um balanço inevitavelmente marcado por desenvolvimentos como o aprofundamento da crise económica e social, incluindo os impactos e aproveitamentos da pandemia de COVID-19, a crise humanitária dos refugiados, as guerras e as sanções, o aumento do custo de vida, o agravamento da pobreza, da exploração e das desigualdades.

A abnegada, intensa e muito ampla intervenção dos deputados do PCP no PE traduz-se concretamente na apresentação de milhares de propostas de alteração a textos legislativos e não legislativos, na elaboração e acompanhamento de relatórios e pareceres, em centenas de intervenções em comissões especializadas e em plenário, debates, declarações de voto, declarações escritas, perguntas à Comissão Europeia e ao Conselho, além de iniciativas muito diversas em Portugal e no Parlamento Europeu. Uma intervenção que reflecte a profunda ligação à realidade, e aos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo português e que é inseparável de um trabalho quotidiano desenvolvido em Portugal, em todo o território nacional, desde logo pelas organizações do PCP, que inclui visitas, reuniões, contactos com as populações e os trabalhadores, debates, entre outros, abarcando os mais diversos sectores da vida económica, social e cultural do país.

Mais de 250 intervenções em plenário, cerca de 400 perguntas à Comissão Europeia e ao Conselho, 2050 declarações de voto, responsabilidade directa pelo acompanhamento de 43 relatórios – 4 deles como relatores – e 44 pareceres – 2 deles como relatores, além de mais de 20 resoluções, são parte visível de uma intervenção intensa e dedicada, que se destaca igualmente de um ponto de vista qualitativo.

Esta intervenção no PE está também associada a um trabalho de cooperação com outros partidos comunistas, progressistas e de esquerda da Europa, no seio do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) – A Esquerda no Parlamento Europeu.

O presente balanço não esgota todo o trabalho realizado pelos deputados do PCP no PE nos últimos três anos, nem todas as posições assumidas e que, ao longo deste período, foram também sendo expostas em artigos publicados em jornais e revistas, em entrevistas e outras declarações. Mas constitui-se como uma cabal demonstração do cumprimento dos compromissos assumidos, interligando a intervenção institucional com a luta dos trabalhadores e das populações, nas suas variadas expressões.

O trabalho desenvolvido pelos deputados do PCP, além de evidenciar um firme combate às políticas de empobrecimento e exploração, de ingerência e agressão, aos constrangimentos que a UE impõe ao desenvolvimento soberano de Portugal, constitui também uma afirmação da necessidade e possibilidade de lutarmos pela concretização de uma outra Europa, dos trabalhadores e dos povos, de cooperação, solidariedade, de progresso e justiça sociais, de paz e amizade entre povos e Estados soberanos.