O deputado do PCP no Parlamento Europeu e Vice-Presidente da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-America (EUROLAT), João Pimenta Lopes, participa na XI Sessão Plenária Ordinária da EUROLAT, que está a decorrer em Viena, Áustria, entre os dias 17 e 20 de setembro.
Destacamos a sua participação nas reuniões do Fórum Euro-Latino-Americano das Mulheres, na Comissão dos Assuntos Económicos, Financeiros e Comerciais, na Comissão de Assuntos Políticos, da Segurança e dos Direitos. Participará, ainda, na sessão plenária que decorrerá nos dias 19 e 20.
No dia 18, terça-feira, terá lugar uma reunião do GUE/NGL com a sua contraparte latino-americana que servirá para trocar experiências sobre o desenvolvimento da situação política e social na Europa e na América Latina.
Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana
Décima primeira Sessão Plenária Ordinária
17 - 20 de setembro de 2018
Palácio Imperial (Hofburg)
Viena, Áustria
Projeto de Programa
(versão de 11 de setembro de 2018)
Segunda-feira, 17 de setembro de 2018
Reuniões preparatórias internas (PE + ALC)
8.30 - 9.30
Sala: Lokal 3 (Edifício Pavillon)
Componente latino-americana
10.00 - 12.30
Reunião dos cossecretariados da Assembleia EuroLat: trabalhos preparatórios ( 1 )
Reunião preparatória da componente latino-americana da Assembleia (1)
Sala: Lokal 3 (Edifício Pavillon)
Fórum EuroLat das Mulheres (programa específico)
15.00 - 17.30
Reunião do Fórum Euro-Latino-Americano das Mulheres (reunião aberta a todos os
membros EuroLat)
Sala: Lokal 3 (Edifício Pavillon)
Encontro EuroLat - Sociedade Civil (programa específico)
16.30 - 19.30
Reunião dos co-vice-presidentes da EuroLat com o Comité Económico e Social Europeu e
representantes da sociedade civil latino-americana (reunião aberta a todos os membros
da EuroLat)
Sala : Großer Redoutensaal (Edificio Hofburg - Palacio Imperial - Hofburg)
1
Reunião sem interpretação.
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PT
AP102.542v02-00
PTTerça-feira, 18 de setembro de 2018
Comissões parlamentares
9.00 - 12.30
Reunião da Comissão do Desenvolvimento Sustentável, do Ambiente, da Política
Energética, da Investigação, da Inovação e da Tecnologia
Sala: Lokal 3 (Edifício Pavillon)
9.00 - 12.30 Reunião da Comissão dos Assuntos Económicos, Financeiros e Comerciais
15.00 - 18.30 Reunião da Comissão dos Assuntos Políticos, da Segurança e dos Direitos
Humanos
Sala : Großer Redoutensaal (Edificio Hofburg - Palacio Imperial - Hofburg)
Sala : Großer Redoutensaal (Edificio Hofburg - Palacio Imperial - Hofburg)
15.00 - 18.30
Reunião da Comissão dos Assuntos Sociais, da Juventude e da Infância, dos
Intercâmbios Humanos, da Educação e da Cultura
Sala: Lokal 3 (Edifício Pavillon)
Famílias políticas
18.30 - 20.00
Reunião do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia – Esquerda Nórdica
Verde com os seus homólogos latino-americanos ( 1 )
Sala: Lokal 3 (Edifício Pavillon)
1
Reunião sem interpretação
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PT
2/6
DV\1154987PT.docxQuarta-feira, 19 de setembro de 2018
Grupo de Trabalho sobre Segurança
8.30 - 11.00
Reunião do Grupo de Trabalho sobre Segurança, Criminalidade Organizada e
Transnacional e Terrorismo
Sala : Großer Redoutensaal (Edificio Hofburg - Palacio Imperial - Hofburg)
Mesa diretiva (à porta fechada)
10.00 - 11.30
Reunião da Mesa diretiva da Assembleia EuroLat
Sala: Lokal 3 (Edifício Pavillon)
Sessão inaugural da décima primeira sessão plenária ordinária da Assembleia EuroLat
Sala : Großer Redoutensaal (Edificio Hofburg - Palacio Imperial - Hofburg)
12.00 - 13.00
Alocução de boas-vindas de Wolfgang Sobotka, Presidente do Conselho Nacional
austríaco
Karin Kneissl, Ministra Federal dos Assuntos Europeus, da Integração e dos
Negócios Estrangeiros da Áustria
E. Karoline Edtstadler, Secretária de Estado do Ministério do Interior da Áustria
Elias Castillo, Presidente da componente latino-americana da Assembleia
EuroLat e Presidente do Parlamento Latino-Americano
Ramón Jáuregui, Presidente da componente europeia da Assembleia EuroLat
13.00 - 13.15 Fotografia institucional
Local:
13.30 - 13.45 Conferência de imprensa
Local:
13.30
Almoço oferecido pela Delegação do Parlamento Europeu ao Membros da Assembleia
EuroLat e aos Embaixadores dos países da América Latina credenciados na Austria
Lugar : Hofburg Dachfoyer
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PT Sessão plenária ordinária da Assembleia EuroLat
Sala : Großer Redoutensaal (Edificio Hofburg - Palacio Imperial - Hofburg)
15.00 - 18.30
1. Aprovação do projeto de ordem do dia da sessão plenária
2. Aprovação das atas da Décima sessão plenária ordinária da Assembleia EuroLat
3. Comunicações a cargo dos copresidentes da Assembleia, incluindo as decisões da
Mesa diretiva de abril e setembro de 2018
4. Debate sobre o relatório da Comissão dos Assuntos Políticos, da Segurança e dos
Direitos Humanos
5. Debate sobre o relatório da Comissão dos Assuntos Económicos, Financeiros e
Comerciais
6. Debate sobre os relatórios da Comissão dos Assuntos Sociais, da Juventude e da
Infância, dos Intercâmbios Humanos, da Educação e da Cultura
7. Debate sobre o relatório da Comissão do Desenvolvimento Sustentável, do
Ambiente, da Política Energética, da Investigação, da Inovação e da Tecnologia
8. Apresentação e debate sobre propostas de resolução sobre questões de caráter
urgente (se for caso disso)
9. Apresentação dos resultados do Encontro EuroLat - Sociedade Civil
10. Apresentação dos resultados do Fórum Euro-Latino-Americano das Mulheres
20.00
Receção oferecida pelo Presidente da Câmara de Viena, Dr Michael Ludwig
Lugar: Heuriger Hengl-Haselbrunner, Iglaseegasse 10, 1190 Viena
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PT
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DV\1154987PT.docxQuinta-feira, 20 de setembro de 2018
Sessão plenária ordinária da Assembleia EuroLat
Sala : Großer Redoutensaal (Edificio Hofburg - Palacio Imperial - Hofburg)
9.00 - 11.30
Votações:
11. Votação das propostas de resolução incluídas nos relatórios apresentados pelas
quatro comissões permanentes
12. Votação propostas de resolução sobre questões de caráter urgente (se for caso
disso)
13. Composição da Mesa diretiva da Assembleia: eleição de co-vice-presidentes por
ambas as componentes da Assembleia (se for caso disso)
14. Votação das propostas de alteração do Regimento
15. Diversos
16. Data e local da décima segunda sessão plenária ordinária da Assembleia EuroLat
Sessão de encerramento da décima primeira sessão plenária ordinária da Assembleia
EuroLat
11.30 - 12.00 Discursos de encerramento:
Paola Amadei, Diretora Executiva da Fundação UE-ALC
Benita Ferrero-Waldner, Presidenta da Fundação Euroamérica e ex Comissária
Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Vizinhança
Alocução de agradecimento dos dois copresidentes da Assembleia Parlamentar
Euro-Latino-Americana
Fim da sessão plenária / Fim das reuniões EuroLat
Grupo Interparlamentar UE-Mercosul
15.00-17.30
Reunião do Grupo Interparlamentar UE-Mercosul (Delegação do PE para o Mercosul
com os Membros do Parlasur na Assembleia EuroLat e Congressos (Parlatino)
Lokal 3 (Pavillon building)
17.30
Reunião dos cossecretariados da Assembleia Parlamentar EuroLat: seguimento do trabalho
da sessão plenária
Local : Sala: Lokal 3 (Pavillon building)
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PTPRAZOS E TEMPO DE USO DA PALAVRA
1. Prazo para entrega de propostas de resolução sobre questões de carácter urgente
(artigo 8.o, n.o 3, do Regimento da Assembleia EuroLat)
Sexta-feira, 17 de agosto de 2018
2. Prazo para a entrega de alterações em comissão
às propostas de resolução incluídas nos relatórios apresentados pelas comissões permanentes
(artigo 8.o, artigo 16.o, n.o 2, e artigo 19.o do Regimento):
Sexta-feira, 22 de junho de 2018
3.
Prazo para a entrega de alterações em plenário
Segunda-feira, 2 de julho de 2018 (para os relatórios votados no Panamá em abril de 2018)
Quarta-feira, 19 de setembro de 2018, às 10.00 (para os relatórios aprovados em comissão na
véspera)
eventualmente, às propostas de resolução sobre questões de caráter urgente (artigo 8.o, artigo
16.o, n.o 3, e artigo 19.o do Regimento):
Quarta-feira, 19 de setembro de 2018, às 19.00
4.
Eventualmente, prazo para entrega de propostas de resolução comum sobre questões de
carácter urgente (artigo 16.o, n.o 4, do Regimento)
Quarta-feira, 19 de setembro de 2018, às 19.00
5.
Pedidos relativos às modalidades de votação previstas no artigo 15.o do Regimento da
Assembleia: votação por escrutínio secreto (n.o 3), votação separada por representantes
das duas componentes da Assembleia (n.o 4) e votação por partes
Quarta-feira, 19 de setembro de 2018, às 19.00, por escrito.
6.
Limite para o tempo
(artigo 4.o, n.o 4, e artigo 9.o, n.o 2, do Regimento)
3m para cada correlator para uma intervenção introdutória
2m para cada orador nos debates (salvo se o tempo de uso da palavra for atribuído de forma
diferente com base no tempo disponível). Em determinados debates, será previamente
estabelecida uma Lista de Oradores, sendo, nesse caso, posta a circular uma ficha de
informação com os prazos limite de pedido de uso da palavra, acompanhada do correspondente
formulário de inscrição.
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PT
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