Em Portugal, regista-se uma preocupante situação de dependência alimentar em relação ao estrangeiro, particularmente no que toca a cereais, oleaginosas e proteaginosas - a base fundamental da alimentação humana.
A balança comercial de produtos agrícolas, por exemplo, agravou-se 9% em 2011, face ao ano anterior. A produção nacional de cereais só assegura cerca de 20% das necessidades actuais. Tudo isto se verificou não obstante a redução do mercado interno provocada pelo programa FMI-UE actualmente em curso. O défice de produção cerealífera e pecuária reflecte-se, sobremaneira, no défice brutal da balança comercial em bens agro-alimentares, que se aproxima dos 4.000 milhões de euros por ano.
Os produtores de leite - que hoje se manifestaram em Lisboa - designadamente da Região de Entre Douro e Minho vão ver o preço do Leite baixar mais um cêntimo, o que perfaz uma quebra de três cêntimos e meio, só este ano. O que acontece depois das rações aumentarem em cerca de 25% e o gasóleo cerca de 7%.
Tendo em conta esta situação, pergunto à Comissão Europeia:
1. Que análise faz das consequências do desligamento das ajudas directas aos agricultores da produção (que vem permitindo a latifundiários e grandes empresas receberem enormes somas de dinheiro público sem obrigatoriedade de produzir bens agro-alimentares), nomeadamente ao nível das quebras de produção registadas em países como Portugal? Que medidas pensa adoptar para contrariar esta situação?
2. Tendo em conta a persistência de uma grave crise no sector leiteiro e a manifesta insuficiência das medidas adoptadas pela Comissão neste domínio até ao momento, que outras medidas pondera adoptar caso a situação continue sem melhoras ou venha mesmo a piorar, como vem sucedendo em Portugal?
3. Faz a Comissão alguma avaliação periódica do nível de dependência alimentar dos diferentes Estados-Membros? Não considera essa informação necessária, por razões óbvias de segurança alimentar, entre outras?