Intervenção de Sandra Pereira no Parlamento Europeu

Democracia no trabalho

Sobre a democracia no trabalho: um quadro europeu sobre os direitos de participação dos trabalhadores e revisão da Directiva relativa à instituição de um Conselho de Empresa Europeu.

Nas relações de trabalho, há uma parte, a do patrão, que detém à partida quase todo o poder, e outra, a do trabalhador, que se limita a vender a sua força. Não se pode falar em democracia no trabalho sem abordar esta relação que é intrinsecamente desigual.
Para os trabalhadores com vínculos laborais precários e desregulados, instabilidade, baixos salários, ausência de condições de segurança, que sofrem de assédio e repressão patronal no local de trabalho, a democracia é mesmo uma miragem.
A realidade mostra também que as orientações e as políticas que emanam das instituições europeias não só não têm resolvido estas questões, como em muitos casos as têm agravado e aprofundado.

A promoção da democracia no trabalho pressupõe a valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos seus salários e direitos, o respeito e promoção do direito à organização e à acção e contratação colectivas; os direitos sindicais; o direito à greve, o princípio da proibição do despedimento sem justa causa; a conciliação da vida familiar e pessoal com o trabalho, mediante horários de trabalho adequados; a redução dos tempos de trabalho com a finalidade de permitir que o trabalhador possa participar na vida política, cultural, sindical e social.

O respeito e a valorização dos trabalhadores, das suas estruturas sindicais, da negociação e contratação colectivas devem ser reflectir-se não apenas em palavras, mas em acções concretas.
E sempre que esses direitos forem violados, será pela luta e pela organização dos trabalhadores que serão conquistados. E é com eles que estaremos.

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