Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República, Debate sobre o conflito na fronteira entre a Rússia e a Ucrânia

Defender a paz, travar a escalada de confrontação

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As nossas primeiras palavras são para expressar profunda preocupação com os desenvolvimentos da escalada de confrontação política económica e militar e com os riscos sérios que comporta essa confrontação.

A guerra é o maior perigo que a Humanidade enfrenta e a Europa tem uma das mais dolorosas experiências do que ela pode significar.

A guerra não é solução seja para que problema for e é preciso fazer todos os esforços para a evitar.

Por isso consideramos que a situação que se vive no Leste Europeu exige de Portugal e do Governo português uma intervenção que contrarie essa escalada de confrontação política, económica e militar, que contribua para o desanuviamento da situação e para uma solução negociada que garanta a paz, desde logo recusando envolver militares portugueses em operações que contrariam esses objectivos.

É hoje evidente que a situação que se vive na Ucrânia não é um problema entre russos e ucranianos nem apenas uma disputa por território ou demarcação de fronteiras.

O problema é mais profundo, mais amplo e ultrapassa em muito o leste europeu.

O problema de fundo que enquadra a situação que se vive na Ucrânia é o mesmo problema que já vimos acontecer na Jugoslávia, no Iraque, no Afeganistão, na Líbia ou na Síria. É o problema da utilização do cerco, da confrontação e da guerra para impor pela força relações económicas geradoras de maiores injustiças e desigualdades ou a apropriação de recursos naturais e energéticos. É o problema de se invocar ou se esquecer o direito internacional em função da conveniência de circunstância.

É o problema da utilização da NATO como instrumento desses objectivos e o problema da subordinação da União Europeia à política belicista dos Estados Unidos e da NATO.

Vale a pena perguntar a quem serve afinal de contas uma nova guerra na Europa.

Não serve aos ucranianos nem aos russos e tampouco serve aos restantes povos europeus. Mas serve ao Governo dos Estados Unidos e ao seu complexo industrial-militar.

Quer para desviar atenções de problemas internos, quer para assegurar a venda de armamento em larga escala, quer ainda pelo aproveitamento económico de uma guerra a milhares de quilómetros das suas próprias fronteiras, o Governo dos Estados Unidos e o complexo industrial-militar americano são os verdadeiros interessados numa nova guerra na Europa e estarão certamente dispostos a sacrificar até ao último ucraniano ou europeu para a promover.

Por outro lado, registamos o recente discurso de Putin, com afirmações que incorporam concepções próprias da Rússia czarista e que criticam decisões que, no quadro da União Soviética, resolveram a questão das nacionalidades reconhecendo os direitos dos povos e garantindo a paz por mais de 70 anos.

Sendo hoje a Rússia um país capitalista, o seu posicionamento é determinado no essencial pelos interesses das suas elites e dos detentores dos seus grupos económicos e apesar de os orçamentos militares dos países da NATO serem dez vezes superiores ao da Rússia, não é expectável que a Rússia, cujo povo conheceu na história colossais agressões, venha a considerar aceitável que o inimigo esteja acampado nas suas fronteiras ou lhe faça um cerco militar por via de um ainda maior alargamento da NATO.

Tal como não é expectável que a Rússia aceite que o mesmo resultado seja alcançado por via da acção do regime xenófobo e belicista instaurado na Ucrânia na sequência do golpe de Estado de 2014 e que envolveu o recurso a grupos fascistas e que nunca, até hoje, cumpriu os acordos de Minsk.

Foi este o caminho que foi seguido para trazer o mundo até aqui e é este o caminho que o PCP condena.

O PCP considera que os esforços devem ser feitos no sentido de assegurar a paz.

No quadro em que o conflito na Ucrânia está hoje colocado, a solução da paz só pode ser alcançada travando a escalada de confrontação da NATO, dos Estados Unidos e da União Europeia com a Rússia e contando com o contributo da Rússia para uma solução política e pacífica negociada.

O PCP defende esta posição com a coerência de quem sempre recusou a guerra e defendeu a paz como solução para os conflitos internacionais.

Defendemos esses princípios quando estavam em causa as guerras contra a Jugoslávia, o Iraque, o Afeganistão, a Líbia ou a Síria. Voltamos a defendê-los hoje com a mesma convicção.

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